O Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região realiza a 25ª Semana de Formação de Magistrados, com a seguinte programação e temática voltadas ao aprimoramento da atuação jurisdicional e ao fortalecimento da segurança jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ferramenta reúne, em um só lugar, informações sobre atendimento, requisitos e formas de acesso em todo o país.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu um treinamento em primeiros socorros voltado aos servidores e servidoras. A capacitação ocorreu no auditório da EJud-16.

Edição mostra como brasileiros equilibram essa habilidade diante das pressões do mercado de trabalho e dos abismos sociais.

Com o objetivo de fortalecer a cultura do respeito, da ética e da valorização da dignidade no ambiente de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoverá, no período de 5 a 7 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) iniciou o processo de eliminação de 597 autos físicos arquivados na 2a Vara do Trabalho de São Luís.

Com o objetivo de prevenir violências no trabalho e de fortalecer as relações interpessoais no ambiente laboral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial (EJud16), promoverá, nos dias 5 e 6 de maio, das 10h às 12h, a Semana de Combate ao Assédio Sexual, Assédio Moral e à Discriminação com o tema “Ambi

O Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu, nos dias 28, 29 e 30 de abril, uma programação especial voltada à promoção da saúde e do bem-estar de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.

A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta quinta-feira (30/04), no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede do TRT-16, uma roda de conversa sobre o tema “Trabalho Infantil Doméstico e de Cuidado Tem Cor e Gênero”, em mais uma edição do Projeto Diálogo

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

“O Dia do Trabalho é, historicamente, um dia de luta e conquistas. Ao celebrarmos esta data, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região presta uma homenagem a todos os que vieram antes de nós e que, com coragem, conquistaram direitos fundamentais que hoje parecem inegociáveis.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas, em todo o Estado, nesta sexta-feira (1º/5), devido ao feriado do Dia do Trabalho. As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (4/5).

A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta quinta-feira (30/4), mais uma edição do Projeto Diálogos Interinstitucionais, desta vez, com o tema "Trabalho Infantil Domésticos e de Cuidado Tem Cor e Gênero".

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão de Trabalho Seguro, realizou nesta terça-feira, dia 28, a palestra “Adoecimento Mental no Trabalho”, como parte da programação da campanha Abril Verde. O evento ocorreu no Auditório Ari Rocha, em formato híbrido.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região assinou Termo de Adesão Nº 01/2026 com a empresa Assistência Médico-Cirúrgica do Maranhão Ltda.