O juiz do Trabalho Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, ministrou um minicurso para estudantes da Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco - FEMAF em Pedreiras-MA, sobre o tema “O Trabalho por Plataformas (uberização), Subordinação Algorítmica e o Direito do Trabalho Brasileiro”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoverá, de 17 a 19 de novembro, o I Seminário Turismo Sustentável e Trabalho Decente, em Barreirinhas (MA).

A ação visa reforçar a segurança no acesso ao sistema e pode ser feita de duas formas: autenticação com certificado digital ou com o gov.br.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) celebrou nesta quinta-feira (30/10), o Dia do Servidor Público em evento realizado no salão nobre do prédio-sede do Tribunal.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A responsabilidade ambiental é um dos valores institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), visando essa missão, o Setor de Gestão Socioambiental promove a campanha “Coleta Coletiva: Contribua para um ambiente mais sustentável”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da 8ª Sessão Ordinária do CSJT, realizada em Brasília.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) participou da aplicação do 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), realizado no último domingo (26/10).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) elegeu, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (24/10), os novos dirigentes para o biênio 2026/2027.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, 31 de outubro. Nessa data, não haverá expediente em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O desembargador Carvalho Neto, corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), recebeu a advogada e presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita de Cássia Sant’Anna Cortez. A visita de cortesia ocorreu no gabinete do desembargador Carvalho Neto, no edifício-sede do Tribunal.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou o resultado do Prêmio de Eficiência Judicial 2025, iniciativa que reconhece as unidades judiciais e os gabinetes de desembargadores que mais se destacaram na melhoria dos indicadores de desempenho no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) firmou, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) e ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de inovação voltadas à promoção do trabalho digno e à prevenção do trabalho es