O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da Segunda Vara do Trabalho de São Luís, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA) e o Estado do Maranhão se abstenham de nomear, manter, admitir e contratar servidor público para prestação de serviço ao órgão, ou autorizar a admissão de trabalhadores, mediante pessoa física o

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fará licitação, na modalidade pregão eletrônico, para registro de preço, do tipo menor preço, para contratação de empresa prestadora de serviços de suporte e manutenção em garantia para os equipamentos de filtragem de conteúdo de correio eletrônico da JT-MA.

Já se encontra disponível, no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (http://www.trt16.jus.br), o edital de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 02/2013, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação eventual e futura dos serviços de criação, impressão e colag

As Varas do Trabalho no Maranhão solucionaram, em novembro passado, 2283 processos na fase de conhecimento, sendo 1187 referentes a procedimento comum e 1096, a rito sumaríssimo. É o que demonstram os dados do Boletim Estatístico das VTs, consolidados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Na segunda-feira (21/01), a Unidade de Ensino Básico José Gonçalves do Amaral, em Pedrinhas, realizou a culminância do Projeto TRT na Escola, com o tema “Trabalho Infantil em Combate”.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realizará correição ordinária na Diretoria do Fórum “Astolfo Serra”, sede das varas do trabalho de São Luís, e no Núcleo Auxiliar de Execução, no período de 28 a 31 deste mês.

Foi inaugurado, na manhã desta segunda-feira (21), o posto de coleta de resíduos recicláveis, no Fórum Astolfo Serra. A iniciativa faz parte do convênio firmado entre o TRT e a Cemar.

Por meio do Edital nº 01/2013, de 16.01.2013, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no exercício da Presidência,

Nesta segunda-feira (21) é comemorado o Dia de Santa Inês, padroeira da cidade de Santa Inês (MA), conforme Lei Municipal nº 124/1990. Em virtude do feriado, nesta data não haverá expediente na Vara Trabalhista de Santa Inês. Os prazos judiciais vencíveis neste dia ficam suspensos e só vencem na terça-feira (22).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), realiza na próxima sexta-feira, dia 25, às 10h,  a palestra “O Mundo Contemporâneo e a Mediação – Que contribuição a Psicanálise pode oferecer?”. O evento vai ocorrer na Escola, no 1º andar do prédio administrativo do Tribunal.

De ordem da Presidência deste Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, vimos informar que o PABX desta instituição apresentou problemas técnicos, os quais estão sendo solucionados, para o mais breve restabelecimento do serviço.

São Luís, 18 de janeiro de 2013.

Seção de Comunicação Social do TRT 16ª Região

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 19 e 20/01), o desembargador Américo Bedê Freire será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

A propósito da pontual indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, decorrente de dificuldade na consulta do CPF e CNPJ na Receita Federal do Brasil, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho sente-se no dever de prestar os seguintes esclarecimentos:

A Vara do Trabalho de Estreito retoma seus serviços de audiência  na próxima terça-feira (22/01).  O juiz titular daquela vara trabalhista, Leonardo Henrique Ferreira, irá presidir as sessões. Só em janeiro, foram distribuidos nas pautas 60 processos.

Mal começou o ano, e a Vara do Trabalho de São João dos Patos já abriu sua agenda para as itinerâncias de 2013. Aquela vara trabalhista segue, em caráter itinerante, para o Município de Buriti Bravo, onde serão realizadas audiências e palestras, no período de 18 a 22 de fevereiro.