A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, decidiu que é inconstitucional a norma coletiva que autoriza a prática de escala de sete dias contínuos de trabalho com folga apenas na semana subsequente, jornada conhecida como "semana francesa".

Estão abertas as inscrições para o II Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste, que será sediado pelo TRT do Maranhão nos dias 30 e 31 de agosto deste ano, em São Luís.

A vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no exercício da presidência, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 31/2012, informou que, desde 6 de junho deste ano, já está em  uso a nova versão do e-Doc (Sistema Integrado de Protocolização de Fluxo de Documentos Eletr

A Vara do Trabalho de Pinheiro recebeu, em 2009, 2.903 processos. Em 2010, o número de processos recebidos foi de 1.943.

Representantes de 42 empresas do Polo Gesseiro de Grajaú, região central do Maranhão, assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o Ministério Público do Trabalho (MPT), na última quarta-feira (27), em Imperatriz, comprometendo-se a cumprir diversas obrigações para a proteção do meio ambiente de trabalho e observância de outras normas trabal

Empossado nesta segunda-feita (02) o novo diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Noredim Oliveira Reuter, antes lotado na 7ª VT da capital. A cerimônia de posse ocorreu no início da tarde, no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai realizar licitação, sob a modalidade pregão presencial para registro de preço, do tipo menor preço, para contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de água potável, por meio de carros pipas, para o abastecimento do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-

A Vara do Trabalho de Estreito passará por correição ordinária a partir desta segunda-feira (02/07) até sexta-feira (06/07).

As Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão, em maio deste ano, solucionaram 3.316 ações trabalhistas, sendo 2.155 de procedimento comum e 1.161 de rito sumaríssimo.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão é um dos quatro TRTs que teve melhor desempenho na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2011, conforme dados da Consolidação Estatística da Justiça, divulg

As Varas do interior do estado, em que não foi decretado feriado, funcionarão normalmente nesta sexta-feira (29).

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís registrou, nos últimos três anos, e até março de 2012, a seguinte movimentação de processos de execução de verbas exclusivamente previdenciárias: iniciou cinco execuções em 2009; 36 em 2010; 31 em 2011 e uma, até março de 2012.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para confecção de duas placas de outdoor medindo 9,00 x 3,00m, com estrutura e cavalete em madeira de lei tipo Maçaranduba ou similar, com fundo de zinco, conforme especificações con

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está implantando sua biblioteca virtual. Nesta fase, está realizando a captação de obras para compor seu acervo.