Será realizada de 7 a 14 de novembro deste ano a sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, que traz o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”. O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre anualmente em todos os estados.

Mantidos os  plantões no TRT-MA e nas Varas da capital durante os feriados e fim de semana 

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reconheceu a culpa recíproca da empresa Podium Comércio de Máquinas Pesadas, Equipamentos e Rodoviários Ltda e de um ex-empregado na rescisão do contrato de trabalho firmado por ambos.

A Justiça do Trabalho do Maranhão realiza pregão eletrônico, tipo menor preço, para contratar fornecimento de água potável por meio de carro-pipa. A abertura das propostas será no dia 9 de novembro (sexta-feira), às 10h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br.

Com a entrega de medalhas a 27 servidores que se destacaram no exercício de suas atividades, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão comemora o Dia do Servidor Público, nesta quarta-feira (31), às 15h30, no auditório do tribunal (Areinha).

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por unanimidade, reconheceu como relação de emprego o vínculo mantido entre uma contratada como estagiária e o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC).

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) fixou o prazo de até 9 de novembro deste ano para os Tribunais Regionais do Trabalho apresentarem proposta de cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Confirmada para o dia 10 de dezembro deste ano a implantação do Processo Judicial eletrônico na Justiça do Trabalho do Maranhão (Pje-JT/MA).

O desembargador James Magno Araújo Farias e a juíza Carolina Burlamáqui Carvalho respondem pelo plantão judicial deste fim de semana (dias 27 e 28), na Justiça do Trabalho do Maranhão, em São Luís.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realiza, desta segunda-feira (29) até quarta-feira (31), correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) instituiu o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na primeira e segunda instâncias do Regional 16. O grupo atuará até a conclusão dos trabalhos de implantação do PJe em todas as unidades judiciárias do 1º e 2º graus de jurisdição.

Com o trabalho “Indicadores Estatísticos: analise de desempenho como ferramenta de gestão”, o servidor Marcos Antônio de Souza Silva, chefe da Seção de Gestão de Indicadores e Estatística do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), participará do

O adicional de risco é devido apenas aos servidores ou empregados das administrações dos portos organizados e não se estende aos trabalhadores avulsos, exceto se previsto em instrumento de negociação coletiva, situação não configurada no processo analisado.