A Vara de Chapadinha lançou o Dia da Perícia, com  objetivo de reunir todos os processos para serem julgados em um só dia. A primeira atividade ocorreu na última quinta-feira (05), onde todas as perícias  que se encontravam pendentes  foram realizadas na própria VT pelo médico do INSS, Josué Portela de Carvalho.
 

Um trabalhador que teve perda auditiva decorrente de acidente de trabalho por equiparação receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil mais salários referentes ao período de estabilidade, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, decretou luto oficial por três dias, a partir dessa terça-feira (10.07), em virtude do falecimento do jurista e baluarte da Justiça do Trabalho, Arnaldo Lopes Süssekind, último remanescente da comissão nomeada por Getúlio Vargas para a elaboração d

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está desenvolvendo ações para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na primeira e segunda instâncias.

Com o Programa TRT Socioambiental, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) retoma a atividade de coleta seletiva do papel utilizado pelo tribunal e varas de São Luís e interior.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da Portaria nº 366/2012 constituiu comissão para a implantação do projeto EaD – Ensino a Distância. O objetivo é implantar um núcleo de educação a distância no tribunal.

Com grande pesar e consternação, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, lamenta o falecimento do ministro Arnaldo Lopes Süssekind, jurista renomado, que exerceu o seu ofício com grande desempenho técnico, aliado aos princípios de ética, compromisso e seriedade.

Considera-se nula de pleno direito a cláusula do contrato de trabalho que suprimir garantias irrenunciáveis do trabalhador previstas em leis, convenções coletivas, sentenças normativas e decisões administrativas.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, constituiu comissões para a implantação de 11 projetos, conforme portaria nº 345/2012. Cada projeto conta com um patrocinador, um gestor e uma equipe de projeto.

Com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo das competências dos seus servidores e magistrados, fomentando o estudo, pesquisa e a capacitação do quadro de pessoal, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) implantou o projeto Compartilhando Conhecimentos.

A juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, homologou 118 acordos, no valor de R$ 373.369,27, em audiências de conciliação realizadas na sede da VT, nas duas últimas semanas. A homologação dos acordos soluciona 118 processos trabalhistas.

Estão abertas as inscrições para o grupo de estudo “Direito e Psicanálise”. A aula inaugural está marcada para  o dia 23 deste mês (segunda-feira), às 10h30, no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede das varas da capital.