A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (05 e 06/11) em São Luís. No Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância), responderá pelo plantão o desembargador Alcebíades Tavares Dantas.

Com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI), realiza, nos dias 9, 10 e 11 de novembro deste ano, em Imperatriz, na Região Tocantina, o VI Ciclo de Estudos Jurídicos (VI Ciclojur).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugurou, na terça-feira (25), a sede própria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por unanimidade, do recurso de revista interposto por um ex-avaliador da Caixa Econômica Federal (CEF) demitido por justa causa após a constatação de prática de apropriação indébita.

Os Tribunais Regionais do Trabalho finalizam os preparativos para a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai ocorrer simultaneamente à Semana Nacional da Conciliação (entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro).

Como parte dos preparativos para as semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que ocorrem simultaneamente  de 28 de novembro a 02 de dezembro, a Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, reúne, nesta quinta-feira (27), advogados da região para um café da manhã.

Nesta sexta-feira (28) não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão, em virtude do feriado do Dia do Servidor. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e as Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado também não funcionarão na segunda-feira (31), em razão do disposto no art.

Quem possui processo na Justiça do Trabalho do Maranhão e tem interesse em fazer acordo pode solicitar, pela internet,  audiência para as semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que ocorrem simultaneamente de 28 de novembro a 02 de dezembro deste ano.  As conciliaçõe

O juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Bruno de Carvalho Motejunas, por meio da Portaria VTPDUTRA Nº 04/2001, suspendeu o atendimento ao público naquela vara trabalhista, no período de 25.10.2011, a partir das 14h30min até o dia 04.11.2011.

Termina, nesta terça-feira (25), a visita da Ouvidoria Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no município de Chapadinha.

O juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Estreito, homologou acordo com o Consórcio de Energia de Estreito (Ceste) que vai garantir melhores condições de trabalho aos empregados do consórcio.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) convidará os maiores devedores trabalhistas do estado a participarem das  semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que ocorrem simultaneamente de 28 de novembro a 02 de dezembro deste ano, com a realização de audiências de conciliação e outras atividades.

Começou hoje (24) e vai até quarta-feira (26) a itinerância da Vara do Trabalho de Açailândia na cidade de Buriticupu. Estão agendadas para os três dias 105 audiências inaugurais. As atividades ocorrem no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA) de Buriticupu (Rua Deputado Gastão Vieira, nº 1000, Vila Mansueto).

A juíza Noélia Maria Cavalcante Martins e Rocha, titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, concedeu liminar, neste domingo (23), durante o plantão judicial, em que proíbe a Fribal Franchising de funcionar nesta segunda-feira (24), feriado do Dia do Comerciário.