O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), concedeu, na tarde desta quarta-feira (11), liminar em que determinou a manutenção de 40% dos trabalhadores eletricistas em atividade durante a greve geral da categoria, iniciada nesta semana.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) constituiu nova comissão para a implementação da gestão por competência.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) constituiu nova comissão ambiental para elaborar o planejamento  de ações ambientais e acompanhar medidas que visam à correta preservação e recuperação do meio ambiente e a conscientização de magistrados e servidores na Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) nomeou os novos integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho do Maranhão. Os nomes dos novos integrantes constam da portaria nº 2010, de 22 de março de 2012.

Premiações somam  R$ 21.500,00

No encerramento das programações de Páscoa, o TRT-MA recebeu, na terça-feira passada (3), o pastor auxiliar da Igreja Presbiteriana do Renascença e pastor efetivo da Igreja Presbiteriana da Cohama,  Cleomárcio Simões Lima, para celebração do culto. A atividade serviu para integrar magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) reconheceu a ilegitimidade ativa do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Itinga do Maranhão (SINTEEIMA) para ajuizar reclamação trabalhista, tendo em vista que o ente sindical não comprovou seu registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), co

As Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão receberam, em janeiro deste ano, 2067 reclamações trabalhistas. Com um total de 316 ações, a 6ª Vara de São Luís foi a que mais recebeu processos, seguida da 2ª VT de Imperatriz (295) e da VT de Chapadinha (122).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, constituiu comissão para implantação do Projeto “Biblioteca Virtual”. A iniciativa consta da Portaria nº 218/2012.

O município de Raposa vai destinar 3% do Fundo de Participação do Município (FPM) para quitação de três precatórios trabalhistas no valor de R$ 76.177,66. O acordo foi firmado em audiência com o juiz auxiliar de Precatório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris, no final do mês passado.

A artesã Ângela Moreira Lima volta ao Espaço de Arte do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Areinha), com a sua segunda exposição artística. Desta vez, traz 14 bonecas de pano.

No ano passado, as Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão solucionaram 29.362 processos. A solução das ações resultou na condenação ao pagamento de R$ 371.422.291,53.  Os valores efetivamente pagos aos reclamantes chegaram a R$ 91.133.346,78, nas 23 Varas Trabalhistas no estado.

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) aplicaram o princípio da primazia da realidade sobre a forma ao julgarem recurso ordinário interposto por um empregador rural, contestando sentença da primeira instância, que o condenou a pagar verbas trabalhistas a uma ex-empregada.

O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (4) e vai até o Domingo de Páscoa (8).

A missa de Páscoa realizada ontem (02) como parte das atividades de integração da Justiça do Trabalho no Maranhão reforçou o espírito humano das pessoas.