A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiu que a fixação de competência territorial em Ação Civil Pública (ACP) depende da extensão do dano causado ou a ser reparado.

Agência Judicial – difusão dos direitos sociais por meio da assessoria de imprensa foi outro projeto apresentado na I Mostra da Qualidade da Justiça do Trabalho do Maranhão, como parte da programação do II Seminário de Gestão Estratégica do TRT 16, ocorrido no mês de setembro deste ano.

Na próxima quarta-feira (19), o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, para contratar prestação de serviço de fornecimento de refeições leves (coquetel e coffee break).

A Escola Judicial vem apostando no acolhimento de novos magistrados e servidores.

A Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão judicial em São Luís, nesta quarta-feira (12), feriado nacional, em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Realizar a pauta de conciliação nos processos em fase de execução é uma das iniciativas estratégicas que a Vara do Trabalho de Pinheiro, na Baixada Maranhense, vai adotar para promover a efetividade no cumprimento das decisões judiciais. O objetivo é reduzir em 10% a taxa de execução em relação a 2010.

A presidente e o ouvidor do Tribunal Regional  do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva  e Luiz Cosmo da Silva Júnior, vão participar da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor),  a ser realizada no hotel Serra Azul, em Gramado (

Embora esteja com seu contrato de trabalho suspenso, e recebendo o benefício previdenciário auxílio-doença, um empregado da Enesa Engenharia S.A. deverá ter resguardado o seu direito de acesso ao plano de saúde da empresa.

Aberto hoje (10), pela manhã, na Sala de Treinamento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o Encontro de Diretores das Varas do Trabalho. O evento, que termina nesta terça-feira (11), foi aberto pela juíza auxiliar da presidência do Tribunal, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.

O município de Itapecuru Mirim, em audiência com o juiz auxiliar de Precatório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris, na última sexta-feira (07), firmou acordo para quitação de precatórios pendentes de pagamento.

A empresa Altamir M. Almeida Com.

O juiz do trabalho Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, da Vara do Trabalho de Chapadinha, ao reconhecer o exercício irregular da profissão de médico, julgou improcedente a ação trabalhista ajuizada por um estudante de medicina contra o Município de Anapurus.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região  (Amatra XVI) vai promover, nos dias 13 e 14/10/2011, das 14h às 18h, um workshop para a segunda fase do concurso para o cargo de Juiz do Trabalho substituto Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

O desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT) em São Luís, nestes sábado e domingo (08 e 09/10).