Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, decidiram que, em caso de nulidade contratual reconhecida, é incabível a limitação da condenação em FGTS à vigência da Medida Provisória (MP) nº 2164-41/, de 24/08/01.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Márcia Andrea Farias da Silva, receberá homenagens nos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª Região (PA) e da 24ª (MS), pelos relevantes serviços prestados ao país e à Justiça do Trabalho.

A desembargadora presidente da Comissão do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias da Silva, divulgou, nesta quarta-feira (14), o gabarito oficial da primeira prova objetiva seletiva realizada no último domingo (11), abaixo transcr

O Tribunal Regional  do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar a I Mostra de Qualidade das Boas Práticas, desenvolvidas pelas unidades administrativas e judiciais da Justiça do Trabalho no Maranhão, inclusive Varas do Trabalho da capital e do interior.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional  do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, confirmou presença na  abertura da X Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), que vai ocorrer em Belo Horizonte (MG) no próximo sábado (17).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por meio do Ato Regulamentar GP Nº 07/2011, definiu o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) como o instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos judiciais e administrativos do TRT-MA e dos ór

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, manteve a condenação da empresa Liquigás Distribuidora S/A pela prática de promiscuidade na relação de trabalho.

Já está no ar, na internet, desde segunda-feira (05/09), o portal E-jud, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

A presidente do Tribunal Regional  do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vai participar da cerimônia de abertura da X Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), no dia 17/09/2011, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão concorre com seis projetos no Prêmio de Educação Corporativa da Justiça, que vai ocorrer durante o Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário (Conecjus 2011), em Goiás, de 14 a 16 deste mês.

O domingo foi de prova para os candidatos que concorrem ao cargo de juiz  do Trabalho substituto no Maranhão. Eles se submeteram a 100 questões objetivas na primeira etapa do concurso, que aconteceu durante todo o dia no Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Uniceuma), no Campus  Renascença.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza neste domingo (11/09), pela manhã e à tarde, as provas objetivas seletivas da primeira etapa do concurso público para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto.

A Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão judicial em São Luís, nos feriados em comemoração à proclamação da Independência do Brasil (dia 07) e fundação de São Luís (dia 08) e, na sexta-feira (9), quando não haverá expediente somente no TRT-MA e nas Varas Trabalhistas da capital.

Os desembargadores da Segunda  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) mantiveram a decisão do Juízo da Vara Trabalhista  de Presidente Dutra, que declarou a nulidade dos atos de fundação, constituição e registro do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Joselândia (SINTRAF), no inte