O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) nomeou os novos integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho do Maranhão. Os nomes dos novos integrantes constam da portaria nº 2010, de 22 de março de 2012.

Premiações somam  R$ 21.500,00

No encerramento das programações de Páscoa, o TRT-MA recebeu, na terça-feira passada (3), o pastor auxiliar da Igreja Presbiteriana do Renascença e pastor efetivo da Igreja Presbiteriana da Cohama,  Cleomárcio Simões Lima, para celebração do culto. A atividade serviu para integrar magistrados, servidores, terceirizados e estagiários.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) reconheceu a ilegitimidade ativa do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Itinga do Maranhão (SINTEEIMA) para ajuizar reclamação trabalhista, tendo em vista que o ente sindical não comprovou seu registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), co

As Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão receberam, em janeiro deste ano, 2067 reclamações trabalhistas. Com um total de 316 ações, a 6ª Vara de São Luís foi a que mais recebeu processos, seguida da 2ª VT de Imperatriz (295) e da VT de Chapadinha (122).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, constituiu comissão para implantação do Projeto “Biblioteca Virtual”. A iniciativa consta da Portaria nº 218/2012.

O município de Raposa vai destinar 3% do Fundo de Participação do Município (FPM) para quitação de três precatórios trabalhistas no valor de R$ 76.177,66. O acordo foi firmado em audiência com o juiz auxiliar de Precatório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris, no final do mês passado.

A artesã Ângela Moreira Lima volta ao Espaço de Arte do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Areinha), com a sua segunda exposição artística. Desta vez, traz 14 bonecas de pano.

No ano passado, as Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão solucionaram 29.362 processos. A solução das ações resultou na condenação ao pagamento de R$ 371.422.291,53.  Os valores efetivamente pagos aos reclamantes chegaram a R$ 91.133.346,78, nas 23 Varas Trabalhistas no estado.

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) aplicaram o princípio da primazia da realidade sobre a forma ao julgarem recurso ordinário interposto por um empregador rural, contestando sentença da primeira instância, que o condenou a pagar verbas trabalhistas a uma ex-empregada.

O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (4) e vai até o Domingo de Páscoa (8).

A missa de Páscoa realizada ontem (02) como parte das atividades de integração da Justiça do Trabalho no Maranhão reforçou o espírito humano das pessoas.

O primeiro leilão realizado pelo Núcleo de Execução do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) este ano resultou na arrecadação de R$ 508 mil. Foram arrematados cinco lotes de bens penhorados para pagamento de débitos relativos a processos que estão na fase de execução nas varas de São Luís.

Avaliado em R$ 65 mil foi vendido por 155 mil um imóvel localizado na cidade de Monção, com área total de 810 m² e 300m² de área coberta, penhorado para pagamento de débito trabalhista relativo a processo que estava na fase de execução na Vara do Trabalho de Santa Inês. O leilão ocorreu na última sexta-feira, na sede da VT (Av.

O Tribunal Pleno, em sessão ordinária, e, por unanimidade de votos, aprovou a reestruturação do Serviço de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão que agora passa a se chamar Assessoria de Comunicação Social, com atribuições e competências redefinidas.