Um trabalhador que teve perda auditiva decorrente de acidente de trabalho por equiparação receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil mais salários referentes ao período de estabilidade, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, decretou luto oficial por três dias, a partir dessa terça-feira (10.07), em virtude do falecimento do jurista e baluarte da Justiça do Trabalho, Arnaldo Lopes Süssekind, último remanescente da comissão nomeada por Getúlio Vargas para a elaboração d

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está desenvolvendo ações para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na primeira e segunda instâncias.

Com o Programa TRT Socioambiental, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) retoma a atividade de coleta seletiva do papel utilizado pelo tribunal e varas de São Luís e interior.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da Portaria nº 366/2012 constituiu comissão para a implantação do projeto EaD – Ensino a Distância. O objetivo é implantar um núcleo de educação a distância no tribunal.

Com grande pesar e consternação, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, lamenta o falecimento do ministro Arnaldo Lopes Süssekind, jurista renomado, que exerceu o seu ofício com grande desempenho técnico, aliado aos princípios de ética, compromisso e seriedade.

Considera-se nula de pleno direito a cláusula do contrato de trabalho que suprimir garantias irrenunciáveis do trabalhador previstas em leis, convenções coletivas, sentenças normativas e decisões administrativas.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, constituiu comissões para a implantação de 11 projetos, conforme portaria nº 345/2012. Cada projeto conta com um patrocinador, um gestor e uma equipe de projeto.

Com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo das competências dos seus servidores e magistrados, fomentando o estudo, pesquisa e a capacitação do quadro de pessoal, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) implantou o projeto Compartilhando Conhecimentos.

A juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, homologou 118 acordos, no valor de R$ 373.369,27, em audiências de conciliação realizadas na sede da VT, nas duas últimas semanas. A homologação dos acordos soluciona 118 processos trabalhistas.

Estão abertas as inscrições para o grupo de estudo “Direito e Psicanálise”. A aula inaugural está marcada para  o dia 23 deste mês (segunda-feira), às 10h30, no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede das varas da capital.

O desembargador José Evandro de Souza e o juiz Francisco Xavier de Andrade Filho respondem pelo plantão judicial deste fim de semana (dias 07 e 08), na Justiça do Trabalho do Maranhão, em São Luís. O plantão ocorre no Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) e no Fórum Astolfo Serra - sede das varas da capital (primeira instância).