Os desembargadores da Segunda  Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) mantiveram a decisão do Juízo da Vara Trabalhista  de Presidente Dutra, que declarou a nulidade dos atos de fundação, constituição e registro do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Joselândia (SINTRAF), no inte

O   Juízo Auxiliar de Precatórios e o Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fizeram acordos no valor total de R$ 3.172.293,47, durante itinerância realizada na Vara do Trabalho de Bacabal.

A Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho, na ata de correição ordinária,  realizada no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), em maio deste ano, recomendou que todas as unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão utilizem o sistema Voip (Voz sobre Dados) de telefonia, ou telefonia via internet.

Um técnico químico do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), que adquiriu doença por contato com material tóxico, será indenizado por danos moral e estético. A determinação é dos desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que condenaram a  Alcoa Alumínio S.A.

No Maranhão, em 2010, foram libertados 119 trabalhadores em situação análoga a de escravo, em sete operações de fiscalização para erradicação desse tipo de trabalho.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial em São Luís neste fim de semana (03 e 04).

Um acordo firmado nesta quinta-feira (01), no Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), resultou na solução definitiva de um processo contra a Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda (Somar) que mantém a Faculdade do Maranhão (Facam), em São Luís.

O expediente da Justiça do Trabalho, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA)  e Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas de São Luís, fica alterado, na próxima segunda-feira (5/9), para o horário das 14h às 19h.

O coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Armando Fraga Diniz Guerra, fará a abertura da oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”, que será realizada nesta sexta-feira (2), das 9h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalh

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza no próximo dia 20 de setembro processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para contratar empresa de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações do tribunal, Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), Arquivo Geral (Praça Deo

Uma empregada do Centro Integrado Médico e Odontológico de Raposa Ltda,  que adquiriu hanseníase de outro funcionário, deve ser indenizada por danos morais.

A Vara do Trabalho de Balsas participou  do projeto “Ação solidária - Balsas”, realizado na cidade de Balsas, no último sábado (27), das 08h às 21h, na Praça Central, em frente à Casa do Direito (Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Balsas/Unibalsas).

A 1ª Vara do Trabalho de São Luís realiza itinerância nesta quarta-feira (31/8), em Paço do Lumiar. Os trabalhos serão presididos pela juíza titular da vara, Juacema Aguiar Costa, e serão encerrados na quinta-feira (01/09).

A Vara de Trabalho de Estreito aumentou, de forma considerável, os valores pagos e arrecadados nos últimos três anos. É o que ficou consignado na ata de correição ordinária, realizada naquela vara trabalhista, no período de 16 a 19 deste mês.

Por ingressar com recurso com o simples objetivo de protelar a solução do processo que responde na Justiça do Trabalho do Maranhão, a Unisys Brasil Ltda foi multada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).  Os desembargadores da Segunda Turma rejeitaram o recurso e aplicaram multa de 1% sobre o valor da causa, por entenderem que o