Nesta sexta-feira (20) não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Estreito. Os prazos judiciais ficam suspensos e só vencem na segunda-feira (23). O feriado está previsto no decreto municipal 002/2012.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, que reconheceu a estabilidade provisória de uma ex-empregada da Atlântica Serviços Gerais Ltda demitida durante a gravidez.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, foi convocado pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para auxiliar a Presidência do Tribunal no exercício de atividades administrativas.

O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, faz itinerância no município de São Francisco do Maranhão, distante, aproximadamente, 183 km da Vara Trabalhista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio do seu Centro de Memória e Cultura (Cemoc), já está agendando exposições e mostras artísticas, fotográficas, artesanais e de outras categorias de interesse cultural, para o ano de 2012, no Espaço de Arte do Fórum Astolfo Serra.

A criação de um Núcleo de Direito e Psicanálise e uma Biblioteca Digital são dois projetos a serem implementados pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão neste ano. No momento, a Escola está concluindo o calendário de cursos para o ano de 2012.

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo deu posse coletiva aos novos gestores do Tribunal, nas Secretarias da Corregedoria, de Controle Interno, de Gestão Estratégica e Estatística e pelas Diretorias de Pessoal, Cadastramento Processual, Informática e Assessoria Administrativa da

A prestação de serviço à administração pública por intermédio de pseudo vínculo cooperativo equipara-se, na essência, à contratação irregular, sem aprovação em concurso público, como determina a Constituição de 1988, no artigo 37.

A presidente e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e  Luiz Cosmo da Silva Júnior, participarão da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em parceria  com a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realiza, nos dias 26 e 27 deste mês, uma série de palestras em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Mantido o plantão judicial na Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 14 e 15/01), o desembargador Américo Bedê Freire será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).

Marcada para 31/01/2012, às 09 h, a abertura do Pregão Presencial Nº 02/2012. A licitação tem como objeto a constituição de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos.

A morte de um empregado da empresa Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão Ltda), durante o horário de trabalho, terá que ser averiguada por perícia, que verificará se houve nexo causal entre a morte e as atividades exercidas por ele no momento do falecimento.

A 4ª e a  5ª Varas do Trabalho de São Luís procuram jurisdicionados, entre reclamantes e reclamados, peritos e leiloeiros, para entrega de alvarás judiciais. Os beneficiários não foram encontrados nos endereços fornecidos nos processos judiciais.