O juiz Maurílio Ricardo Néris, da 5ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, homologou, na manhã desta segunda-feira (28), acordo com a Euromar Automóveis e Peças Ltda, representada por Alessandro Martins de Oliveira, para a quitação de débito de processo trabalhista na fase de execução.

Ao abrir as atividades das semanas nacionais de Conciliação e da Execução na Justiça do Trabalho do Maranhão, nesta segunda-feira (28), pela manhã, o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, afirmou que as varas darão ênfase nesse período aos processos de execução.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) também participará da  Semana Nacional de Conciliação, que ocorre desta segunda-feira (28) até o dia 02 de dezembro de 2011, simultânea à Semana Nacional da Execução Trabalhista.  Haverá dois dias de audiências relativas a processos em fase de Rec

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) inicia nesta segunda-feira (28) as atividades das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que ocorrem no tribunal e varas da capital e do interior do estado.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, nesta sexta-feira (25/11), resolução que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

A justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (26 e 27/11) em São Luís. O responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) será o desembargador James Magno Araújo Farias.

Metade das manifestações recebidas pela Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em outubro e novembro deste ano, foi relativo a pedido de agendamento de audiências para as semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhi

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reconheceu como prova processual uma conversa gravada no ambiente de trabalho por uma ex-empregada da empresa Pool Comércio de Confecções Ltda.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA)  fixou o período de 9 a 13 de janeiro de 2012 para a realização de inspeção judicial e regularidade dos serviços das Secretarias do Pleno e Turmas, bem como das Varas do Trabalho.

O Jornal Hoje, da Rede Globo, exibiu nesta quarta-feira (23/11) reportagem sobre o Leilão Nacional de Bens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) não reconheceu pagamento de salário “in natura” (salário que não é pago com dinheiro, mas com alimentos e outros bens) feito por uma empregadora doméstica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço.

As Varas do Trabalho do Maranhão e o Núcleo de Apoio à Execução estão fazendo o levantamento físico dos processos em fase de execução para cadastrar no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT).