A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, manteve intacta nesta terça-feira (29) a decisão que determinou multa ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET). A decisão foi dada no agravo regimental impetrado pelo SET no dia 24 de maio.

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, determinou a marcação de audiências para o período de 11 a 15 de junho deste ano, no horário das 8h15 às 12h, na sala de audiência auxiliar, para os processos de execução, como parte das atividades da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada nesse per

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em caráter excepcional, tem considerado inexigível o depósito recursal quando se trata de empregador doméstico com comprovada carência econômica.

Gestores do Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA) participam do “Seminário sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças Ocupacionais", promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) participam, em Brasília, hoje (29), do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico. O objetivo é promover a troca de experiência entre os tribunais que utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que informatiza o andamento processual no Judiciário.

Para conferir um melhor atendimento às partes e advogados que buscam os serviços da Vara do Trabalho de Chapadinha foi implantado naquela VT o Projeto Humanizar.  O projeto consiste em exibir, nas salas de espera das audiências, programas educativos das emissoras de televisão (TV Justiça, Senado, Câmara e Canal Futura) e a reprodução de DVDs rel

Tendo em vista a greve dos Rodoviários, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vem a público informar que:

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, constituiu comissão para implantação do Projeto TRT na Escola, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 336, de 03.05.12. O projeto TRT na Escola tem como objetivo a promoção da cidadania.

Como parte da programação da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Vara do Trabalho de Santa Inês, no interior do Maranhão, realiza leilão judicial, no dia 12 de junho deste ano. São quatro lotes de bens penhorados para pagamento de débitos relativos a processos que estão na fase de execução naquela vara.

Será iniciada nesta segunda-feira (28), uma série de treinamentos de combate a incêndio nas sedes das dezesseis Varas do Trabalho do interior do estado. Além de aula prática sobre manuseio de três tipos de extintores, haverá, ainda, apresentação de vídeo de combate a incêndio e palestra sobre ações em caso de sinistro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, decidiu aumentar para R$ 60 mil a multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Luís nesta sexta-feira (25).

A Vara do Trabalho de Pinheiro, nesta segunda-feira (28), recebe a visita do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior, para realização de correição ordinária, prevista no calendário da Corregedoria.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, estará no plantão judicial deste fim de semana (dias 26 e 27), no Tribunal (segunda instância).

Integrantes da Comissão responsável pela implantação, manutenção e

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, aumentou para R$ 80 mil ao dia a multa a ser aplicada ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET).