Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) mantiveram decisão do juízo da Vara do Trabalho (VT) de Balsas que, por reconhecer, de ofício, acumulação proibida de cargos/empregos públicos, julgou improcedente reclamação trabalhista proposta contra o Município de Balsas, no Sul do Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza, ainda neste mês, os dois primeiros pregões eletrônicos de 2012 para registro de preço do tipo menor preço.

A abertura do ano judicial na Vara do Trabalho de Estreito foi marcada por missa celebrada pelo padre Luzimar, pároco da Igreja de São Francisco de Estreito. Partes e advogados participaram da celebração. Durante toda a semana, a VT passa pela inspeção judicial, que está ocorrendo simultaneamente nas 23 varas trabalhistas de todo o estado.

A servidora Júlia de Souza Gomes assumiu a assessoria jurídica da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão nesta segunda-feira (09).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, empossou no cargo de juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Érika Guimarães Gonçalves. A cerimônia ocorreu na tarde desta segunda-feira (09), na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, iniciou o mandato definindo os cargos estratégicos para a gestão 2012-2014. Ela deu posse a servidores e à juíza Érika Guimarães Gonçalves, que vai responder pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiram que empregados públicos de sociedades de economia mista e de empresas públicas que explorem atividade econômica não fazem jus à estabilidade constitucional. Assim, podem ser demitidos imotivadamente, mesmo que tenham feito concurso público.

Desta segunda-feira (9/01) até sexta-feira (13/01), não haverá sessões de julgamento no Pleno e Turmas nem audiências nas Varas do Trabalho do Maranhão.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo,  responderá pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), neste fim de semana (dias 07 e 08 de janeiro), em São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão já definiu o calendário institucional de 2012. Advogados e partes podem ter acesso aos feriados nacionais, feriados municipais (em São Luís e municípios sedes das varas trabalhistas) e pontos facultativos acessando a página eletrônica do TRT, no endereço www.trt16.jus.br.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, entregou, como sendo sua última obra do projeto Estruturar, as novas instalações do restaurante do prédio-sede do TRT, que começa a funcionar em 2012.

O plantão judicial da véspera e do dia do Ano Novo, neste sábado e domingo (31/12 e 01/01), na Justiça do Trabalho do Maranhão, será cumprido pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (TRT-MA), que estará de plantão também na segunda-feira (02/01).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, assina o contrato de construção e instalação da sala-cofre certificada para armazenamento do banco de dados da Justiça do Trabalho do Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão vai contratar empresa especializada na construção e instalação de sala-cofre para garantir total segurança ao armazenamento de dados dos processos judiciais eletrônicos. O contrato será firmado nesta quinta-feira (29), à tarde, no Gabinete da Presidência.