A recusa em contratar, sem justificativa plausível, trabalhador que foi aprovado em todas as etapas de processo seletivo atenta contra a boa-fé objetiva, propiciando o pagamento de indenização por danos morais.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) concluiu, nesta quarta-feira (3), a formação de oito facilitadores do curso sobre qualidade de vida.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda, no interior do Maranhão, realiza pauta recorde de audiências esta semana. Durante três dias ocorrerão 628 audiências, sendo 98% relativas a processos contra entes públicos da região. Só para a quinta-feira (04), estão agendadas 537 audiências contra o município de Barra do Corda.

Estão abertas, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), as inscrições para a oficina de sensibilização “Trabalho decente e a coletivização do processo”, que ocorre no próximo dia 02 de setembro, no auditório do TRT (Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha), em São Luís.

A corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, realiza, de hoje (02) até sexta-feira (05), correição ordinária simultânea nas varas trabalhistas de Caxias e

As empresas Alcoa Alumínio S/A e Billiton Metais S/A, sucessoras de Alumar – Administração Industrial S/A, terão que pagar indenização por danos materiais e morais de mais R$ 820 mil a ex-empregado que perdeu a visão do olho esquerdo em acidente ocorrido no local de trabalho.

Começa hoje (01) e vai até sexta-feira (05) a correição do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na Vara Trabalhista de Bacabal.  Por delegação da corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, as atividades correicionais naquela VT serão realizadas

Divulgados os novos valores relativos aos limites de depósito recursal, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2010 a junho de 2011.

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram decisão da primeira instância que reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho de um ex-empregado (reclamante) de posto de gasolina, agredido por assaltantes em seu local de trabalho.

O leilão judicial, realizado ontem (27) pela Vara do Trabalho de Imperatriz, na região Tocantina, arrecadou R$ 430.780,00 com a venda dos bens penhorados para pagamento de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução. Dois imóveis foram arrematados pelo valor entre cinco e oito vezes superior ao da avaliação.

“Reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução; agilizar o trâmite dos atos processuais, facilitando o acesso do jurisdicionado; aproximar o jurisdicionado da justiça do trabalho; e conferir celeridade na prestação jurisdicional”, foram os objetivos definidos pelo magistrado e servidores da Vara do Trabalho de Açailândia, no painel de c

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e as Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado não funcionam nesta sexta-feira (29), mas haverá plantão judicial nesta data em São Luís.

A indenização por dano moral decorrente da inclusão de nome de trabalhador em “lista negra” somente será devida quando o trabalhador conseguir comprovar a ocorrência de prejuízo à sua integridade moral, em decorrência de ato ilícito praticado pelo empregador ou por algum preposto.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e as Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado não funcionam nesta sexta-feira, 29 de julho. É que o feriado em comemoração à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho, foi transferido para o dia seguinte. Na quinta-feira (28) haverá expediente normal.

Para aquisição de material elétrico o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza no próximo mês licitação, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços do tipo menor preço. A abertura será no dia 02 de agosto de 2011 (27), às 9h, no site www.comprasnet.gov.br.