O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, determinou a aplicação de multa coercitiva no valor de R$ 1,2 milhão contra a Caema por descumprir acordo judicial no qual se comprometeu a substituir a mão de obra terceirizada por servidores concursados.

Não haverá expediente nesta segunda-feira (04), na VT de São João dos Patos, em virtude de feriado municipal em homenagem a São Francisco de Assis. O feriado foi instituído pela lei municipal 217/199.

Manter a confiança da sociedade na Justiça do Trabalho do Maranhão como uma instituição eficiente na prestação jurisdicional é o significado do princípio credibilidade, um dos 12 valores do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) instituído em planejamento estratégico.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, faz correição periódica ordinária, simultaneamente, nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia.

A Justiça do Trabalho mantém plantão neste final de semana em São Luís. O desembargador José Evandro de Souza será o responsável pelo plantão na segunda instância (TRT), nos dias 02 e 03 (sábado e domingo).

O juiz da Vara do Trabalho de Imperatriz, Eduardo Batista Vargas, condenou, solidariamente, uma enfermeira e um advogado à pena de litigância de má-fé por terem ajuizado duas vezes a mesma reclamação trabalhista. A enfermeira e o advogado terão que pagar multa no valor de 1% sobre o valor da causa, fixado em R$ 73.943,00.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes, realizou 52 audiências itinerantes na cidade de São Luiz Gonzaga, nos dias 28 e 29 deste mês. Na oportunidade, foram atendidas 55 pessoas. As audiências foram inaugurais, referentes a ações ajuizadas por agentes comunitários de saúde contra o município.

A Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) desenvolveu, com matérias recicláveis, um sistema de irrigação e de proteção das mudas das árvores do estacionamento do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís).

A diretora geral substituta do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, homologou, na quarta-feira (28), o resultado final do Processo Seletivo Interno de Remoção para servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício no Regional XVI. A homologação deu-se por mei

Filhos de magistrados, de servidores e de funcionários das empresas terceirizadas da Justiça do Trabalho do Maranhão e mais 212 crianças de três entidades filantrópicas terão um dia especial neste sábado (02), no Teatro Arthur Azevedo. Para comemorar o Dia das Crianças, o TRT vai promover espetáculo com o Grupo Xama Teatro, às 16h.

A Vara do Trabalho de Estreito, somente no primeiro semestre deste ano, já arrecadou mais do que no ano passado, demonstrando o bom desempenho da VT em arrecadação.

Um acordo entre o município maranhense de Dom Pedro e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Dom Pedro e Joselândia beneficiou 307 servidores concursados.

No próximo dia 11 de outubro (segunda-feira), véspera do feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil, não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) e nas Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, durante itinerância no município de Tuntum, no período de 20 a 23 deste mês, homologou 26 acordos no valor de R$ 62.130,00. Na oportunidade, foram atendidas 40 pessoas, realizadas 107 audiências e 01 palestra.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) é um dos participantes do I Encontro de Comunicação da Justiça Trabalhista, que ocorre em Brasília, até sexta-feira, dia 1º de outubro, evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).