As fachadas do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16^a Região (Maranhão) e do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, estão com iluminação especial neste mês, em adesão às campanhas “Maio Amarelo” e “Maio Verde”, respectivamente.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), realizou na última quarta-feira (10/5) uma ação da saúde em referência ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, comemorado no dia 26 de abril.

Mais de 8,7 mil candidatas e candidatos realizaram a prova em todo o país.

O desembargador Carvalho Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), homenageia todas as mães em um vídeo especial de comemoração ao Dia das Mães.

A Divisão de Polícia Judicial (DIVPOL) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu novos uniformes para os agentes e uma nova viatura para ajudar a fortalecer o trabalho diário da equipe, em evento realizado nesta última quinta-feira (11/5).

A Vara do Trabalho de Estreito, localizada no sudoeste do Maranhão, suspende expediente e prazos judiciais nesta sexta-feira (12/5), devido ao feriado de aniversário de emancipação do Município. Todas as atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (15/5).

Em ação de solidariedade às vítimas de enchentes dos municípios maranhenses afetados pelas fortes chuvas que ocorreram no Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) arrecadou, aproximadamente, 450 kg de alimentos não perecíveis, frascos de água mineral, cobertores e material de higiene pessoal.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Anualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Gestão Socioambiental, atualiza o tema de sua campanha permanente de sensibilização em sustentabilidade.

Nesta quinta-feira (11/5), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) inicia correição na Vara do Trabalho de Bacabal. Coordenada pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a atividade foi iniciada às 9h, com término previsto para a sexta-feira (12/5), no mesmo horário. 

O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, homologou acordo em uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o estabelecimento Matos & Ferreira Ltda-ME (Posto São Francisco), em audiência telepresencial realizada na última segunda-feira (8/5).

Neste Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5), contamos um pouco da história da Justiça do Trabalho, como uma forma de resgate e fortalecimento deste ramo do Judiciário que tanto se aproxima da cidadã e do cidadão.

A concorrência geral é de 40,58 candidatos (as) por vaga. 

Para ministro Lelio Bentes Corrêa, legislação tem objetivo de proteger trabalhadores dos abusos do capital.

Com o objetivo de impedir que ações discriminatórias por gênero aconteçam nos tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, a Resolução nº 492/2023, que torna obrigatória a adoção do