Na próxima quarta-feira (19), o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, para contratar prestação de serviço de fornecimento de refeições leves (coquetel e coffee break).

A Escola Judicial vem apostando no acolhimento de novos magistrados e servidores.

A Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão judicial em São Luís, nesta quarta-feira (12), feriado nacional, em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Realizar a pauta de conciliação nos processos em fase de execução é uma das iniciativas estratégicas que a Vara do Trabalho de Pinheiro, na Baixada Maranhense, vai adotar para promover a efetividade no cumprimento das decisões judiciais. O objetivo é reduzir em 10% a taxa de execução em relação a 2010.

A presidente e o ouvidor do Tribunal Regional  do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva  e Luiz Cosmo da Silva Júnior, vão participar da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor),  a ser realizada no hotel Serra Azul, em Gramado (

Embora esteja com seu contrato de trabalho suspenso, e recebendo o benefício previdenciário auxílio-doença, um empregado da Enesa Engenharia S.A. deverá ter resguardado o seu direito de acesso ao plano de saúde da empresa.

Aberto hoje (10), pela manhã, na Sala de Treinamento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o Encontro de Diretores das Varas do Trabalho. O evento, que termina nesta terça-feira (11), foi aberto pela juíza auxiliar da presidência do Tribunal, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.

O município de Itapecuru Mirim, em audiência com o juiz auxiliar de Precatório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris, na última sexta-feira (07), firmou acordo para quitação de precatórios pendentes de pagamento.

A empresa Altamir M. Almeida Com.

O juiz do trabalho Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, da Vara do Trabalho de Chapadinha, ao reconhecer o exercício irregular da profissão de médico, julgou improcedente a ação trabalhista ajuizada por um estudante de medicina contra o Município de Anapurus.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região  (Amatra XVI) vai promover, nos dias 13 e 14/10/2011, das 14h às 18h, um workshop para a segunda fase do concurso para o cargo de Juiz do Trabalho substituto Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

O desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT) em São Luís, nestes sábado e domingo (08 e 09/10).

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) Alcebíades Tavares Dantas determinou que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão se abstenha de impedir o livre acesso às agências do Bradesco em São Luís, ou criar obstáculos a qualquer um da população ou mesmo aos empregados que não aderiram à gr

Por determinação do juiz titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, Antônio de Pádua Muniz Correa, foi expedida, nesta terça-feira (4) a Carta de Alienação Nº 01/2011, em favor de terceiro, para pagar débitos trabalhistas a  reclamantes que, por iniciativa particular, requereram a venda de imóvel penhorado para garantir a execução de créditos tr