Ao consideraram ilícita a terceirização entre a Liquigás Distribuidora S/A e a empresa Etapa Serviços Gerais, os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) reconheceram o vínculo de emprego entre a Liquigás e um terceirizado (reclamante).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão publicou ato (Ato GP 51/2011) , autorizando a exibição pública no Espaço de Arte da Justiça do Trabalho da 16ª Região, quando se tratar de exposição de obras de caráter educativo ou de interesse comum dos magis

A Vara do Trabalho de Imperatriz, na região Tocantina, ficou na frente das demais VTs maranhenses em realização de audiências no ano passado, com um total de 6.587 audiências. Em segundo lugar ficou Barra do Corda, com 3.733, seguida da 6ª Vara de São Luís, com 3.276.

Estão abertas, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), as inscrições para o curso Gestão de Finanças Pessoais, destinado a servidores da Justiça do Trabalho no estado.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes, inicia na próxima segunda-feira, dia 25 de abril, itinerância no município de Poção de Pedras. As atividades itinerantes ocorrem até quarta-feira (27), no Fórum da Justiça Estadual, das 8h às 17h.

O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (20), conforme calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), e se estende até o dia 24, Domingo de Páscoa.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra foi a VT que cumpriu todas as metas para o cumprimento de seus objetivos estratégicos,conforme destaca o relatório anual das atividad

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram que o Sampaio Corrêa Futebol Clube (reclamado) deverá pagar R$ 10 mil a ex-jogador profissional do time, referente à cláusula penal prevista no artigo 28 da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé), por término antecipado de contrato de trabalho.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho durante este sábado e domingo (dias 16 e 17/04), em São Luís. No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o plantão será coordenado pelo juiz da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Carlos

“Gestão de Finanças Pessoais”, “Seguridade Social” e “Gestão por Competência” são os três cursos agendados pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para os meses de abril e maio. As atividades vão ocorrer na Sala de Treinamento do Tribunal, no edifício-sede, 1º andar (Areinha).

O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (14), determinando que o Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão não impeça o livre acesso de qualquer pessoa e veículo ao Complexo Industrial Alumar.

Segundo os dados do Boletim Estatístico divulgado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os reclamantes que tiveram seus processos trabalhistas solucionados no ano passado receberam R$ 85,9 milhões nas varas trabalhistas do estado

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís e Vara do Trabalho de Imperatriz procuram jurisdicionados, entre reclamantes e reclamados, para entrega de alvarás judiciais. Os beneficiários não foram encontrados nos endereços fornecidos nos processos judiciais.

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram pela nulidade da demissão de trabalhadora considerada inapta para o trabalho em decorrência de doença ocupacional, no caso, a lesão por esforço repetitivo(LER).