As 23 Varas do Trabalho no Maranhão já agendaram 1.255 audiências para a pauta da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada em todo o país de 23 a 27 de maio.

A persistência e determinação do oficial da justiça Alysson Frank de Castro e Sousa, lotado na Central de Mandados Judiciais do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, em cumprir um mandado judicial foram primordiais para conseguir a remoção de um veículo penhorado para garantir o pagamento de verbas rescisórias de uma ação

A ação faz parte das iniciativas do Tribunal para o cumprimento da Agenda 2030 - ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Reciclagem.

O Conselho Nacional de Justiça publicou recentemente relatório com os resultados da pesquisa sobre assédio e discriminação no Judiciário. Os formulários foram preenchidos entre 22 de novembro e 17 de dezembro do ano passado e tiveram a participação de magistrados, servidores e integrantes da força auxiliar da justiça em todo o país.

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos

O evento vai ser realizado em 19/5, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT16MA no YouTube  

As partes interessadas em agendar audiências para a 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada em todo o país de 23 a 27 de maio, podem enviar suas solicitações para as Varas do Trabalho de São Luís e no interior do estado, bem como para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, em 16/5, o calendário de correições ordinárias de 2022.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) conquistou duas premiações no I Prêmio da Memória do Poder Judiciário. O projeto Portal da Memória foi vencedor na categoria especial (ramo Justiça do Trabalho) e a Série Música pela Infância conquistou menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos. 

As fachadas do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) e do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, estão com iluminação especial neste mês, em adesão às campanhas “Maio Amarelo” e “Maio Laranja”, respectivamente.

As inscrições para a palestra "Assédio e discriminação no Trabalho: exposição interativa" estão sendo feitas no portal da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16).

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, reuniu-se, presencialmente, na manhã desta sexta-feira (13), com juízes e juízas do TRT-16 durante a programação 17ª Semana de Formação de Magistrados realizada pela Escola Judicial (Ejud-16).

Para o professor doutor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pesquisas realizadas mostram que não existe indicador de que o mercado de trabalho tenha melhorado pós-reforma trabalhista.

O mercado de trabalho no Brasil tem repetido o cenário de limitação para mulheres e população negra há mais de 50 anos, sendo os principais afetados pelo desemprego.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.