A ferramenta Domicílio Judicial Eletrônico, instituída pela Resolução CNJ 455/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) como um sistema facilitador e gratuito que substituirá as comunicações físicas,

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informa aos usuários internos e externos do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) que a ferramenta de assinatura eletrônica Shodô sofrerá descontinuidade, de forma gradativa, sendo substituída pelo Software PJeOffice.

A atividade correicional iniciou nesta terça-feira (5/3) e finaliza na tarde desta quarta-feira (6/3).

Como parte das atividades da Campanha "Fortalecendo Mulheres na Luta contra a Violência Doméstica", do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina realiza mais um encontro para Orientação e Esclarecimento sobre Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras.

Neste mês de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está promovendo a campanha "Fortalecendo Mulheres na Luta contra a Violência Doméstica", uma importante iniciativa de Orientação e Esclarecimento sobre Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras.

O ministro aposentado do TST faleceu nesta terça-feira (5), em Brasília

A campanha iniciará nesta terça-feira (5/3).

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região lança uma importante Campanha de Orientação e Esclarecimento sobre Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou, nesta sexta-feira 1º de março, o calendário de correições ordinárias. Pelo novo calendário, a correição na Vara do Trabalho de Timon, anteriormente marcada para os dias 13 e 14 de março, passará para os dias 2 e 3 de abril.
Correição

O momento também contou com a assinatura do Termo de Cooperação para implementação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PROJETO FAROL).

Será realizada hoje, 1º de março, a Cerimônia de Abertura do Ano Letivo 2024 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A abertura do evento acontecerá, pontualmente, às 14h45, mas recomenda-se que os interessados cheguem de forma antecipada, às 14h30, para garantir uma melhor acomodação.

Com o intuito de impulsionar a produtividade do Tribunal, fomentar a colaboração e o aprimoramento das habilidades de liderança dos gestores, além de promover a criatividade entre servidores, servidoras, magistrados e magistradas, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias, instituiu e regula

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, participou, nesta semana, em Bento Gonçalves-RS, do seminário “Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”.

A 8ª edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio, em todo o país.

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem slogan definido para 2024: “É conciliando que a gente se entende”.

Novas vagas foram abertas para o evento de Abertura do Ano Letivo da Ejud16, com transmissão simultânea no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Um total de 200 vagas adicionais foram disponibilizadas para participantes interessados nesta modalidade.