Dando prosseguimento à agenda de correições ordinárias, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região realizará, nesta quinta-feira (16/03), correição na Seção de Pesquisa Patrimonial, localizada no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas de São Luís.

O desembargador James Magno Araújo representou o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) na solenidade de inauguração do Centro Integrado de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (CISIPJ). O evento foi realizado, na manhã desta terça-feira (14/3), no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau.

Com o objetivo de articular ações de planejamento que resultem no aperfeiçoamento do gasto público e no uso sustentável de recursos, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região instituiu o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2023-2024 pela Portaria do Gabinete da Presidência n° 92/2023.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16 ) deu início ao ano letivo de 2023, na manhã desta segunda-feira (13/3), no auditório Juiz Ari Rocha, com a palestra do filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé “Desafios das Mudanças no Início de um Novo Ano”. 

O presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, compareceu, na tarde da última quinta-feira, 09, à solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, delegado Sandro Rogerio Jansen Castro, que ocorreu no auditório Ari Rocha, no prédio-sede do TRT-16.

Autoridades

Na tarde da última quinta-feira, 09, o presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, recebeu, no gabinete da presidência, a visita do Conselheiro do CNJ, Marcello Terto.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, deu posse, no início da tarde desta quinta-feira (9/3), ao novo diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), servidor Daniel Leite Guimarães.

O assédio sexual e a atividade econômica registrados nos processos autuados nos últimos quatro anos pela Justiça do Trabalho no Maranhão revelam marcadores de violência de gênero sofrida pela mulher trabalhadora. Do total de ações com denúncias de assédio sexual entre 2019 e 2022, 88,89% foram do gênero feminino. 

O presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, compareceu, na tarde da última sexta, 03, à solenidade de encerramento da inspeção do CNJ, no plenário da sede do TJMA, Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua.

O presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto, compareceu, na tarde da última quarta, 01, à sessão solene, no Plenário Ernani Santos da sede do TRE-MA, em que tomaram posse os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e José Gonçalo de Sousa Filho como presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente.

Aula inaugural da Escola Judicial do TRT16 será com o filósofo Luiz Felipe Pondé

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve a sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de abono de propaganda aos frentistas que utilizam uniforme com exibição de marca e produtos de empresa multinacional de exploração e produção de petróleo e combustível. 

O colegiado também destacou a gravidade das condições de trabalho constatadas nas vinícolas do RS