Por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, a Vara do Trabalho de Pinheiro continua operando por meio do trabalho remoto até o dia 14 de fevereiro, devido à necessidade da realização de serviços emergenciais nas instalações daquela unidade.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) lançou o edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2025 (PA SEI nº 5414/2024) para a constituição de registro de preços destinado à prestação de serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta quinta-feira (6/2), correição na 3a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na sexta-feira (7/2), no horário das 10h.

Com a proposta de capacitar os gestores e gestoras das unidades administrativas e judiciais da Justiça do Trabalho no Maranhão, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu um Workshop sobre o Prêmio CNJ de Qualidade, realizado na segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de fevereiro).

A Vara do Trabalho de Pinheiro está operando por meio do trabalho remoto desde a segunda-feira (3/2), devido à necessidade da realização de serviços emergenciais nas instalações da VT.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (8/2), no horário das 8h às 20h.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta terça-feira (4/2), correição no Fórum Astolfo Serra, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC – São Luís) e Setor de Pesquisa Patrimonial.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, neste sábado (1/2), da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o Biênio 2025/2027. 

Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2025. O novo calendário antecipa as datas de correição na 4a e 5a Varas do Trabalho de São Luís. Com a atualização, a atividade correicional será realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro na 5a VT de São Luís.

Conscientização, reflexão e esclarecimentos definiram o momento que debateu sobre o significado da campanha Janeiro Branco no Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão).

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta quinta-feira (30/1), correição na 2a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na sexta-feira (31/1), no horário das 10h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) assinaram convênio visando à implementação de medidas que agilizem o pagamento de precatórios.

Este ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Desde então, diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho, têm se empenhado para erradicar essa grave violação de direitos humanos.