O juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, vem adotando, na fase de cumprimento de sentenças, alterações do Código de Processo Civil (CPC) para agilizar a prestação jurisdicional na Vara Trabalhista.

Em média oito manifestações diárias foram recebidas pela Ouvidoria Judiciária da Justiça do Trabalho do Maranhão, no ano passado, o que representa um acréscimo de 50% em relação ao ano anterior. Do total de 1119 manifestações, 94% foram solucionadas e as demais estão em andamento.

Os sindicatos das Empresas (SET) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Município de São Luís vão apresentar nesta quinta-feira (21) proposta de acordo no dissídio coletivo para homologação no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Ascamar) recebeu, esta semana, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) materiais que são inservíveis para o Tribunal, mas que podem ser reciclados ou vendidos pela Associação. A doação é resultado da parceria firmada entre o TRT e a entidade, em março deste ano.

Sem acordo na segunda audiência de conciliação, realizada na tarde desta terça-feira (19), no Gabinete da Presidência do TRT, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, concedeu reajuste salarial de 4% aos rodoviários e determinou que, a partir da intimação dos representantes dos sindica

Sem avanços nas negociações entre os representantes dos sindicatos das Empresas (SET) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Município de São Luís, a audiência de conciliação realizada na manhã de hoje (19), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), foi suspensa ao meio dia e será retomada às 14h.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, determinou a circulação de 50% da frota de ônibus durante a greve dos rodoviários, confirmada para a zero hora desta terça-feira (19).

O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, que cria cargos para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), não prevê cargos de juiz, mas apenas para servidores. O PL nº 2.406/2007, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inclui ainda a criação de cargos em comissão e funções comissionadas.

A Justiça do Trabalho do Maranhão alcançou, na primeira instância, um total de 10.060 processos conciliados no ano passado. Só na fase de conhecimento, as 21 Varas Trabalhistas promoveram 8194 acordos e, na fase de execução, 1866. A 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com um total de 717 acordos, foi a que mais conciliou na fase de conhecimento.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, determinou, nesta sexta-feira (15), a manutenção de 40% da frota do transporte coletivo em circulação durante a greve dos rodoviários prevista para a próxima terça-feira (19).

A Vara do Trabalho de Imperatriz vai se deslocar, em caráter itinerante, para o município de Amarante do Maranhão, no período de 20 a 22 deste mês (próxima semana). Estão agendadas para o período 156 audiências, que serão presididas pela juíza do Trabalho substituta Ana Paula Flores.

O Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís) funciona desde a última segunda-feira (11) em novo endereço, na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro Areinha, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o plantonista do TRT (2ª instância) neste final de semana (dias 16 e 17).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, deve analisar nesta sexta-feira (15), o dissídio coletivo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho, com pedido de liminar, que pede a manutenção de 70% da frota de ônibus circulando caso haja greve dos rodoviários.