A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.

O desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto, determinou na tarde desta sexta-feira (22) o bloqueio dos ativos financeiros, sem liberação de crédito, dia a dia, das contas do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), em caso de descumprimento da determinação judicial que garan

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está com inscrições abertas, até o dia 9 de novembro, para o Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Módulo Básico e Atualizações.

O desembargador federal do Trabalho, Francisco Jose de Carvalho Neto, determinou nesta quinta-feira (21.10) o imediato retorno das atividades dos empregados do transporte coletivo e manteve o percentual mínimo de 90% (noventa por cento) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas, itinerários e horários, com os respectivos motoristas

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região comunica aos interessados que o Setor de Ouvidoria está funcionando de forma remota em função das obras que estão sendo realizadas na sala ao lado do referido setor.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 325/2021, os novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus da Justiça do

Na segunda decisão liminar proferida ontem (19/10) sobre a greve dos rodoviários, desta vez na ação ajuizada pelo Município de São Luís, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), determinou ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA); Sindica

A desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou, ontem (19.10), a manutenção de, no mínimo 90%, da frota do transporte público na grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) para garantir a prestação de serviços essenciais da comunidade.

O evento vai ser realizado hoje (25), das 13h às 14h, por meio da plataforma Google Meet.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, no dia 13 deste mês, o calendário de correições ordinárias de 2021. Conforme o calendário, estão previstas cinco correições até o mês de dezembro, sendo quatro telepresenciais e uma presencial.

Dados, compilados até ontem (17/10), mostram que a produtividade em trabalho remoto de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) totaliza 1.618.997 atos processuais.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, agora pela manhã, as atividades correicionais na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, criou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 310/2021, o Serviço de Inteligência do Poder Judiciário do TRT-MA.

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira (18), o “6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro - Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”. As inscrições estão abertas.