O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 430/2022 os membros que vão compor o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes/ Núcleo de Ações Cole

Em decisão liminar proferida durante o plantão judicial de ontem (28/7), o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), deferiu, em parte, tutela pleiteada pelo Município de São Luís e determinou ao Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública, Edifícios de Condom

A Vara do Trabalho de Caxias, localizada na região dos Cocais Maranhenses, suspenderá as atividades na segunda-feira (1/8), em virtude do feriado municipal que marca a adesão do município de Caxias à Independência do Brasil, de acordo com a Lei Municipal n° 1.020/1987. As atividades serão retomadas na terça-feira (2/8). 

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nesta sexta-feira, 29 de julho, a partir de 8 horas da manhã, com previsão de retorno até às 20 horas do mesmo dia.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto, alterou a composição da Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 415/2022.

A Justiça do Trabalho no Maranhão transferiu o feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, de 28/7 (quinta-feira) para 29/7 (sexta-feira), e suspenderá atividades nas unidades judiciais e administrativas nesse dia. As atividades serão retomadas na segunda-feira (1/8).

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), determinou em medida liminar, concedida na tarde desta terça-feira (26/7), que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) se  abstenha de paralisar, total ou parcialmente, por empresa ou não, a operação pú

Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT da sua região.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto alterou a composição da Comissão de Gestão da Memória do TRT-16.

Valores reajustados passam a vigorar no dia 1º de agosto de 2022.

O Portal da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão é um dos destaques da reportagem especial do Conselho Nacional de Justiça sobre os Centros de Memória no país.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, liberou o valor de R$ 9.825.482,49 para pagamento de precatórios trabalhistas de municípios maranhenses e também do Estado do Maranhão. O valor total quita 162 processos.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição na 4a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade será iniciada às 9h do dia 26 de julho (terça-feira) e encerrada às 10h horas de quarta-feira (27/7). 

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) atualizou, em 19 de julho, o calendário de correições ordinárias de 2022. A próxima correição está agendada para a 4a Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 26 e 27 de julho.