A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) realiza no próximo dia 22 de março, às 9h, horário de Brasília, o pregão eletrônico nº 005 para contratação  de serviços de cobertura fotojornalística, nesta capital e no interior do Estado do Maranhão, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para o minicurso “Atualização Jurisprudencial: principais decisões do STF e TST de 2020 e 2021”. A capacitação tem como público-alvo magistrados do TRT-MA e será realizada nos dias 23 e 25 de março, das 14h às 18h.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 52/2021, os novos membros titulares e suplentes que irão compor a Comissão de Avaliaç

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou o resultado de 84,88% no Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD) no ano passado.

18.576 atos processuais foram contabilizados na semana de 1 a 7/3

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para o minicurso “Zoom na Prática para Audiências”. A capacitação contará com duas turmas, sendo a primeira no dia 12, das 8h às 11h30; e a segunda no dia 17, das 14h às 17h30. O curso terá transmissão ao vivo, via Zoom.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador José Evandro de Souza, parabeniza a todas as mulheres maranhenses e, em especial as magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas que compõe a grande família da Justiça do Trabalho no Maranhão pelo Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), disponibilizou hoje (8/3) formulário para recebimento de reclamação a termo (aquela proposta pela parte interessada sem o auxílio de advogado) ou atermação virtual de petições iniciais.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) destaca o corpo feminino que integra o quadro de magistradas (desembargadoras e juízas da primeira instância), servidoras, estagiárias e terceirizadas.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, determinou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 4/2021, a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbit

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sessão plenária, em virtude de aposentadoria do desembargador Américo Bedê Freire e consequente vacância do cargo de presidente, empossou, os desembargadores José Evandro de Souza e Gerson de Oliveira Costa Filho nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, pelo resta

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.