O trabalho realizado pelo Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), durante o ano de 2020, garantiu ao TRT-MA o 3º lugar no Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos do Governo do Estado do Maranhão pelo desenvolvimento do projeto Música pela Infância e pelo mapeamento histórico de ações de combat

Nesta quarta-feira (14), no terceiro dia de atividade correcional no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fará audiência pública, às 14 horas, para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela J

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 85/2021, instituiu a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo no âmbito do Tribunal

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho determinou nesta terça-feira (13) o imediato retorno dos empregados do transporte rodoviário, com a manutenção de 100% de toda a frota operante da grande São Luís, incluindo os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

No segundo dia de atividade correcional no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fará uma série de reuniões com unidades estratégicas. A correição está sendo realizada no formato telepresencial, pelo sistema Zoom.

Dados estatísticos, totalizados até o dia 11 de abril, mostram que magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) já produziram 1.049.094 atos processuais em trabalho remoto.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, prorrogou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 11/2021, a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbit

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, na manhã desta segunda-feira (12), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A correição está sendo realizada no formato telepresencial, pelo sistema Zoom, e vai ser encerrada na sexta-feira (16).

Mesmo em um cenário marcado por restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu continuidade à luta contra o trabalho de crianças e adolescentes em todo o Maranhão.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 84/2021, instituiu a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendiz

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes, bem como nos dias em que houver expediente forense normal.

Na próxima semana, entre os dias 12 e 16/4, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) vai realizar correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

TRT-MA mantém aberto sistema para cadastro de peritos médicos e de outros profissionais para atuarem em processos trabalhistas

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com  a Organização dos Estados Americanos (OEA), realiza, nos dias 18 e 26 de maio de 2021,  o “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro”.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para o webinário "O CNJ e a promoção da igualdade de gênero", que vai ser ministrado pela juíza do trabalho e conselheira do CNJ Flávia Moreira Guimarães Pessoa.