A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai realizar, na próxima terça-feira (19), o Seminário “O Agravamento das Violações Históricas Contra a População Negra: Um Enfoque Sobre a Infância, Adolescência e Gênero”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT do Maranhão) se destacou dentre todos os Tribunais Trabalhistas do Brasil, alcançando a 2ª maior evolução, referente ao Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) de 2019.

O cumprimento de metas estabelecidas para melhorar a prestação de serviços no Poder Judiciário foi um dos resultados positivos destacados pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, na ata de correição periódica realizada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Ações trabalhistas ajuizadas em face do Município de São Mateus do Maranhão e as dificuldades de deslocamento dos reclamantes para a sede da Vara do Trabalho de Bacabal levarão a prestação jurisdicional da VT até a referida cidade, a fim de dar solução para 35 processos.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, localizada na Região dos Lençóis Maranhenses, encerrou o ano de 2018 com uma taxa de congestionamento na fase de execução de 58,79%, sendo o segundo menor percentual entre as varas trabalhistas no Maranhão.

A instituição do “Dia do Trabalhador Terceirizado” pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão resultou de uma sugestão apresentada pela presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, à deputada estadual Helena Duailibe. 

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, inaugura, na próxima quinta-feira (14), às 10h30, as instalações do Núcleo de Apoio Virtual (NAV), que vai funcionar no andar “L” do prédio-sede do Tribunal.

Com o objetivo de solucionar maior números de processos trabalhistas, a Vara do Trabalho de Chapadinha vai se instalar, em caráter itinerante, nos Municípios de Itapecuru Mirim e Urbano Santos, de 25 a 28 de novembro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realiza, até o dia 11 de dezembro, a edição de 2019 da Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços de Tecnologia da Informação (TI) do TRT do Maranhão.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) encerrou a 14ª Semana Nacional de Conciliação (14ª SNC) com 234 acordos no valor total de R$ 1.742.440,36.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderá as atividades e os prazos processuais na próxima sexta-feira (15), em virtude do feriado em comemoração à Proclamação da República. No entanto, será mantido o plantão judicial na primeira instância (Varas do Trabalho) e na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região).

A Vara do Trabalho Itinerante de Estreito volta a se instalar no Município de Carolina na última semana de novembro. O objetivo é buscar soluções para 43 reclamações trabalhistas movidas por reclamantes com dificuldade de custear despesas com deslocamento até a sede da VT.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para a palestra “Devido Processo Legal na Relação de Emprego”, que será proferida pela juíza do trabalho da 33ª Vara do Trabalho de Salvador (TRT 5ª Região-Bahia), Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, no próximo dia 14 de novembro.

A Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) iniciou as edições 2019 da Pesquisa de Satisfação do Usuário Externo e da Pesquisa de Clima Organizacional, e convida as partes processuais e o público em geral, incluindo advogados e procuradores que atuam neste TRT-MA

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, vai presidir correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Pedreiras e Santa Inês.