O valor corresponde a custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições 

Com o propósito de promover responsabilidade socioambiental na gestão pública, a Ecoliga, em sua primeira reunião deste ano, discutiu estratégias para dar continuidade aos projetos desenvolvidos pelas instituições parceiras do grupo.

Evento acontece nos dias 5 e 6 de março e terá participação de conferencistas de diversas partes do país, entre eles ministros do STJ e do TST

A Justiça do Trabalho do Maranhão suspenderá os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho (VTs) da Capital e do interior, bem como no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), durante o carnaval e na quarta-feira de cinzas, próximos dias 24, 25 e 26/2.

Com o objetivo de garantir o acesso de todos à Justiça do Trabalho, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) definiu o plano de ações para este ano.

O Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) efetuou, no ano passado, 4.686 procedimentos entre consultas médicas, atendimentos odontológicos, campanhas de vacinação, programas voltados às mulheres, entre outros.

A Vara do Trabalho (VT) de Balsas deu início, na manhã de hoje (18), à primeira ação itinerante de 2020 da vara trabalhista. O juiz titular da VT, Rui Oliveira de Castro Vieira, está no Município de Riachão realizando audiências de processos trabalhistas.

Abrindo o calendário correicional da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) de 2020, entre os dias 2 e 6 de março, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, estará na cidade de Imperatriz, para presidir correição ordinária no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha e nas 1ª e 2ª Va

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, deu posse, na manhã desta segunda-feira (17/02), à  nova secretária executiva da Escola Judicial da 16ª Região, servidora Luana Cavalcante Salgado Maciel.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) realizou, na última quinta-feira (13/2), a primeira reunião técnica para alinhar as atividades do Programa TRT na Escola deste ano. A reunião aconteceu às 9h30, no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins (Auditório da EJUD16).

O Setor de Aquisições Públicas do TRT-MA divulgou as principais contratações do ano passado e a economia gerada 

O acordo firmado durante audiência de conciliação entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) foi homologado pelo desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do T

O desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), antecipou a audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) para hoje (14/2)

Para assegurar o aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a Escola Judicial desta corte trabalhista (EJUD16) abriu, na manhã desta quinta-feira (13), o calendário de capacitações de 2020, com treinamento sobre o PJe-Calc.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal traz algumas recomendações para prevenir erros após a atualização do Sistema. Confira!