O ano de 2019 foi de conquistas para o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT), conforme relatório de atividades anuais da unidade, divulgado no fim de dezembro do ano passado.
O ano de 2019 foi de conquistas para o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT), conforme relatório de atividades anuais da unidade, divulgado no fim de dezembro do ano passado.
Nesta terça-feira (14/01), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região retoma os atendimentos a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, por meio do Projeto de voluntariado que foca na qualidade de vida.
Na manhã desta sexta-feira (10), no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET), além de representantes do Município, participaram de uma audiência de conci
Na última semana de novembro e primeira de dezembro do ano de 2019, respectivamente, a Vara do Trabalho Itinerante de Chapadinha percorreu os Municípios de Itapecuru-Mirim e Urbano Santos, de 25 a 28/11, e São Bernardo e Magalhães de Almeida, de 2 a 5/12, em busca de soluções processuais de reclamações trabalhistas.
Em busca de soluções para conflitos trabalhistas, a Vara do Trabalho de Estreito se instalou, por duas vezes no final do ano de 2019, em caráter itinerante, no Município de Carolina. O primeiro deslocamento foi entre os dias 25 e 29 de novembro e, em seguida, entre os dias 9 e 13 de dezembro.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, retificou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 17/2020, na manhã desta quarta-feira (8), a Portaria do Gabinete da Presidência nº 457/2019, e indicou novos nomes para compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação
A Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA comemora os resultados no enfretamento do trabalho infantil no estado. Durante todo o ano de 2019, foram realizadas diversas atividades, envolvendo palestras e oficinas, ministradas por representantes de órgãos públicos e entidades ligadas à causa.
Os prazos judiciais e as audiências nas Varas do Trabalho no Maranhão estarão suspensos entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2020 para a realização de inspeção judicial.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, deu posse, na tarde de sexta-feira (3), na Secretaria do Tribunal Pleno, aos novos gestores de unidades administrativas e judiciais do TRT para a gestão do biênio 2020-2021.
Na terça-feira (7), vai ser iniciada a inspeção judicial nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado
Os eventos e as capacitações promovidas pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), no ano de 2019, alcançaram um alto nível de participação.
Neste último dia do ano, em que finda também a gestão do biênio 2018/2019, cuja honra que tivemos em conduzir nos remete à gratidão a Deus, dirijo-me a todo o corpo funcional da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão, formado pelos senhores magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados, para reafirmar o meu compromisso de
Motivo de grande satisfação para a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, já na finalização de sua gestão, foi encaminhada à Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão (SPU-MA) proposta para parceria entre a União e o Governo do Estado do Maranhão,
Durante o Biênio de 2018-2019, o trânsito na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro da Areinha, onde estão localizados o prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e o Fórum Astolfo Serra, passou por algumas modificações de sinalização e melhorias urbanas.
Durante todo o Recesso Forense, no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão mantém desembargadores e juízes em escala de plantão judicial.