O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ratificou o teor da Súmula nº 01 deste TRT, a qual fixa que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar as ações em que se discute a nulidade do contrato de trabalho firmado com a Administração Pública.

A Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste do Maranhão, expediu 108 alvarás judiciais, no último mês de abril, para pagamentos no montante de R$ 1.016.167,48 a vários reclamantes que ingressaram com ações trabalhistas na VT.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) está com as inscrições abertas para a 6ª Semana do Servidor, que será realizada no período de 16 a 19 de maio, das 8h às 12h, no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal e na Sala de Treinamento de Informática, no 1º andar do mesmo prédio.

As inscrições para a 7ª Semana de Formação de Magistrados (7ª SFM) estão abertas no Portal da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), e podem ser feitas até 15 de maio deste ano.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), realiza, a partir desta segunda-feira (8/5), a IV Semana de Extensão no Município de Bacabal, na região Centro Maranhense.

A 3ª Jornada de Trabalho Seguro realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região trouxe abordagens culturais para enfatizar o tema Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. 

O número de afastamentos do trabalho por motivo de transtornos mentais tem aumentado no Brasil. No Maranhão, a situação não é diferente.

Neste fim de semana (6 e 7/5), o plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai ser cumprido pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Ilka Esdra Silva Araújo.

A 3ª Jornada de Trabalho Seguro foi aberta na manhã desta quinta-feira (4/5), pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e gestora regional da Comissão Regional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal.

Os membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) participaram de audiência com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial eletrônico (PJe) certificado de agradecimento pelo empenho em colaborar no desenvolvimento remoto do PJe, no período de novembro de 2016 a abril de 2017. 

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho em São Luís (CEJUSC-JT) vai realizar audiências extras de conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (SNCT)  2017, que será realizada no período de 22 a 26 de maio deste ano, nos órgãos da Justiça do Trabalho no país.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza jornada nesta quinta (4/5) e sexta-feira (5/5) sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, das 8h30 às 12h, no Auditório Ari Rocha, prédio-sede do Tribunal, na Areinha.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, estará nesta quarta (3/5) e quinta-feira (4/5) no município de Água Doce do Maranhão, onde vai realizar audiências únicas com instrução completa de processos trabalhistas originários daquele município.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, inicia, nesta terça-feira (2/5), correição na Vara do Trabalho de Santa Inês, de acordo com o Edital de Correição nº 09/2017, publicado pela Secretaria de Corregedoria do TRT-MA.