A correição nas Varas do Trabalho de Timon e Caxias, localizadas no Leste do Maranhão, será no período de 19 a 23 de setembro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) digitalizou 1.727 ações físicas na 3ª Vara do Trabalho de São Luís. O trabalho foi realizado entre os dias 8 e 31 de agosto, tendo sido concluído antecipadamente, e ultrapassou a meta de 1.500 processos.

Estão abertas as inscrições para 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro.

O juiz Antônio de Pádua Muniz Correia, diretor do Foro Astolfo Serra (FAS), suspendeu o atendimento e as audiências nas sete Varas do Trabalho de São Luís nesta segunda-feira (12.9), devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do certificado digital A1 para o PJe. Com isso, em breve, o sistema viabilizará a assinatura de documentos por meio de tablets e smartphones, permitindo maior flexibilidade na prática de atos processuais do Processo Judicial Eletrônico.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Castro Cordeiro, estará esta semana, de 12 a 16/9, realizando correição na Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, bem como nas varas trabalhistas, conforme calendário de correiçõ

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na tarde desta sexta-feira (2/9), no Auditório Ari Rocha (prédio-sede do órgão na Areinha), a primeira audiência pública de sua história.

O desembargador Américo Bedê Freire, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), vai ser o plantonista da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) neste fim de semana (3 e 4/9).

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT-MA) vai realizar uma audiência pública para discutir com a sociedade. O assunto é dos mais importantes para a corte: as propostas de mudança na legislação trabalhista, que devem ser votadas no Congresso Nacional até o final do ano.

A Seção de Engenharia e a Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vão realizar vistorias nos prédios da capital para verificar formas de otimizar o uso de água e energia elétrica.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar mudanças nos sistemas de informática do tribunal, entre as 18h do dia 3 e as 18h do dia 10 de setembro deste ano. As alterações nos sistemas visam o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos aos usuários.

Usuários consideram que o processo eletrônico melhorou a celeridade e a efetividade das atividades e dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão.

O Jornal Nacional, principal telejornal da Rede Globo de Televisão, noticiou na última segunda-feira (29) a situação enfrentada pela Justiça do Trabalho após os cortes orçamentários e os impactos desta situação para a população que busca seus direitos nas cortes trabalhistas.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 812/2016, a regulamentação de remoção por permuta entre servidores do Tribunal e d

Para garantir a conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão e solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 19 a 23 de setembro deste ano.