O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior,  regulamentou a tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são processos de execução contra a Fazenda Pública.

"Não se consegue administrar nada sem uma boa equipe.

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) realizou nesta quinta-feira (17) um culto ecumênico pela posse dos novos dirigentes para o biênio 2016/2017, desembargadores James Magno Araújo Farias e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. 

O horário de expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho em São Luís, com exceção da Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual do TRT e da Seção de Distribuição de Feitos do Foro Astolfo Serra, nesta sexta-feira, 18 de dezembro, será de 7h30 às 12h, em virtude da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Tr

O juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito, Maurílio Ricardo Néris, determinou em sentença judicial que o Consórcio de Energia Ceste, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Estreito, terá que indenizar o Município de Estreito por danos morais coletivos em R$ 2  milhões.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, estabeleceu que os dias não trabalhados em virtude da adesão de servidores ao movimento grevista realizado no ano de 2015 serão compensados mediante atualização do serviço em atraso, o que deverá ocorrer até 30/06/2016.

Nesta quinta-feira (17/12), às 11h, logo após o culto ecumênico em ação de graças pela posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadores James Magno Araújo Farias e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, respectivamente, como presidente, e vice-presidente e corregedora, o Regional Tira-Teima

O presidente eleito  do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e atual vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias, lança, nesta quinta-feira, às 10h30 da manhã, no Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no anexo B do prédio-sede do TRT-MA, o livro "Direito Constitucional do Trabalho - Sociedade e Pós-Modern

O culto ecumênico em ação de graças será celebrado nesta quinta-feira (17), às 10 horas da manhã, no Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no anexo B do prédio-sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, em São Luís, como parte da  programação de posse dos novos dirigentes do TRT-MA para o biênio 2016/2017, desembarg

A Super Estágios, empresa contratada para o processo seletivo de estágio não obrigatório no Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), divulgou, na segunda-feira (14), a lista completa dos candidatos aprovados que irão desenvolver atividades nas unidades administrativas e judiciárias na sede do TRT e nas 23 Varas do Trabalho, a partir d

Elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho, a Cartilha de Acessibilidade foi distribuída para magistrados e servidores nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, na capital e no interior do Estado, entre o final de novembro e primeira semana deste mês. Em breve, a publicação vai ser entregue também aos usuários da JT-MA.

A 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz vai entregar nesta terça-feira (15), à partir das 16 horas, 100 alvarás para trabalhadores que ingressaram com ações trabalhistas contra a empresa Viação Branca do Leste e Transportes Coletivos Imperatriz.

Os prazos processuais nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão serão suspensos no recesso forense, de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Também não haverá audiências nas sedes da Varas do Trabalho, bem como sessões de julgamento das Turmas e do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, realizou 191 audiências em Grajaú, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano, durante a quinta itinerância de 2015 ao município.

O prédio-sede das Varas do Trabalho de Imperatriz, Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, vai passar por serviços de manutenção física e estrutural durante o recesso forense da Justiça do Trabalho.