Trabalhador deve comprovar culpa da Administração para caracterização de responsabilidade subsidiária

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) comunica o falecimento da juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), Juacema Aguiar Costa, ocorrido nesta manhã (14/8), na cidade de Fortaleza (CE). 

Decisão reforça necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para assegurar o devido processo legal.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) promoverá, no dia 19 de agosto de 2025, a palestra “Utilizando IA para adequar minutas a precedentes obrigatórios do TST”, que será ministrado pelo Juiz do trabalho Dr. Matheus Barreto Campello Bion.

Entre os dias 30 de junho e 9 de julho de 2025, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais (CEJUSC) da Justiça do Trabalho de 1º Grau de São Luís, sediado no Fórum Ministro Astolfo Serra, realizou diversas audiências voltadas à conciliação de processos individuais movidos por trabalhadores contra o Instituto Vida de Saúde – INVISA.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud-16) promoverá a palestra “Acesso da pessoa idosa aos seus direitos, sem idadismo”, no próximo dia 29 de agosto, às 14h, no auditório da Ejud. 

O Comitê Nacional Pop Rua Jud realizará o II Encontro Nacional Pop Rua Jud, no período de 13 a 15 de agosto de 2025, em São Luís (MA). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento debaterá o tema Justiça Emancipatória e Liberdades Substitutivas. 

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Magistrada e do Magistrado, e o Dia da Advogada e do Advogado — duas vocações essenciais para o fortalecimento da Justiça e da democracia em nosso país — rendemos, em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), nossa homenagem a todos esses profissionais que, com dedicação,

A cerimônia de premiação encerrou as  atividades do 4º Fórum Nacional das Corregedorias  da Justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (9 de agosto), no horário das 8h às 20h.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da abertura do Seminário Internacional COP30 – Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, realizada na última quarta-feira (6/8), no auditório Aloysio da Costa Chaves, sede do TRT da 8ª Região (PA/AP), em Belé

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 554/2025, suspendeu as atividades presenciais no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís) nesta quinta-feira (7 de agosto), em virtude de falta de energia elé

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão terão suas atividades suspensas na próxima segunda-feira (11/8), devido ao feriado de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966