As Comissões de Inventário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para 2016 foram constituídas por meio da Portaria do Gabinete da Presidência Nº 946/2016, alterada pelas

O acervo do Conselho Nacional do Trabalho (órgão que antecedeu o Tribunal Superior do Trabalho entre 1923 e 1946) foi nominado no Registro Nacional do Brasil no Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Prazos processuais e atendimento ao público serão suspensos na Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas, de 12 a 16 de dezembro de 2016, em virtude da realização da digitalização dos processos físicos que estejam em fase de liquidação ou execução, bem como a integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A Associação Nacional de Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA) comunicou, à direção do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que a operadora Unimed Norte Nordeste adiou, para 31.12.2016, o encerramento do atendimento da assistência médico-hospitalar aos beneficiários do plano de saúde deste Regional.

A Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha vai suspender todos os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 28/11 a 7/12/2016. A suspensão será para efetuar a digitalização de processos físicos que estejam em fase de execução ou liquidação, assim como também à integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Castro Cordeiro, fará correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas, nesta semana, de 8 a 11/11, conforme calendário de correições ordinárias 2016, publicado pela Secretaria de Corregedoria do TRT-MA.

O Programa “TRT na Escola”, cuja Comissão é presidida pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA), visitou, respectivamente, nos dias 21 e 26 de outubro, as escolas Unidade de Ensino Básico (UEB) Tancredo Neves, situada no Bairro Cidade Operária, e o Centro de

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão (CEMOC) recebeu, no dia 4 de novembro, a visita de alunos do Curso de Direito e do curso de Tecnologia em Segurança no Trabalho da Faculdade do Maranhão (FACAM).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 999/2016, a suspensão do expediente e o atendimento ao público nos órgãos de 2º Grau da Justiça do Trabalho no Maranhão, nesta terça-feira, 8/11/2016, a partir das 1

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a suspensão do expediente e o atendimento ao público nos órgãos de 2º grau da Justiça do Trabalho da 16ª Região, nesta sexta-feira, 04/11/2016, observando-se para a contagem de prazos o disposto no artigo 224 do CPC.

A Escola Judicial  (EJUD) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, nesta semana, de 7 a 9/11, a III Semana de Extensão em Imperatriz.  O evento, que vai ser realizado na sede da Subseção da OAB de Imperatriz, localizada na Rua Simplício Moreira, 1083,  Centro, é dirigido a servidores do Foro Trabalhista de Imperatriz e da

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 921/2016, o cronograma de digitalização e de migração de processos físicos tramita

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, proferiu a palestra “O Jurista na Pós-Modernidade”, no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (Ejud16), nesta quinta-feira (03/11), como parte do curso de formação inicial de magistrados do trabalho.

Neste sábado e domingo (05 e 06/11), o plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão vai ser cumprido pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).  

Dados do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2015, apontam o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região como o tribunal que possui a maior relação de habitantes por unidade judiciária, com média acima de 256.221 habitantes.