Na manhã desta segunda-feira (16/5), no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o desembargador James Magno de Araújo Farias, presidente do Tribunal, e o diretor da Escola Judicial (EJud), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fizeram a abertura oficial da 5ª Semana de Formação de Magistrados

O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai presidir, na próxima segunda-feira (16), às 8 horas, no Auditório Profª.

Os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (11/5), no Gabinete da Presidência, para deliberar acerca dos dados colhidos em recente pesquisa sobre o consumo de diversos itens nas unidades de trabalho judiciais e administrat

Neste fim de semana (14 e 15/5), o plantão judicial na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) será cumprido pelo desembargador Américo Bedê Freire.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou na última quarta-feira (11), atos que objetivam valorizar e prestigiar os servidores que atuam no funcionamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT).

A Justiça do Trabalho, em São Luís, fará o primeiro grande leilão de 2016 no próximo dia 24 de maio, às 9h30, de forma presencial e on line e será conduzido pela empresa Vip Leilão.

A Vara do Trabalho de Estreito vai suspender o expediente e prazos processuais, nesta quinta-feira (12/5), em virtude do feriado que marca o aniversário da cidade de Estreito.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (10/5), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais estabelecidas pelo órgão ao Poder Judiciário.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, e o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, se reuniram na última segunda-feira (9/5), no Gabinete da Presidência do Tribunal, para tratar dos precatórios trabalhistas contra o Estado do Maranhão. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, alterou a regulamentação referente aos pontos facultativos de 2016 nas unidades do TRT-MA.

Sua empresa tem ação tramitando na Justiça do Trabalho e quer conciliar? O prazo para apresentar os processos que serão objeto de acordos ao longo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista vai até o dia 13 de maio.

Audiência pública da Semana Nacional da Aprendizagem em São Luís reuniu mais de 80 pessoas entre representantes do poder público, de escolas profissionalizantes e de empresas em defesa da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), na última quinta-feira (5/5), na sede da Superinte

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, no período de 23 a 25 de maio deste ano, pela intranet, a 2ª eleição dos membros que irão compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, participou, em Brasília, nos dias 3 e 4 de maio, da 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, e da 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, sob organização do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

O ministro Gilmar Mendes determinou expressamente que seja suspenso "imediatamente o pagamento da rubrica referente aos 13,23%, até o julgamento final" da Medida Cautelar na Reclamação nº 14.872, impetrada pela União.