Acatando proposta da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, aprovou a alteração da redação do artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal, e reformulou a distribuição de processos na segunda instância.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 6 e 7/junho. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pelo presidente, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

A participação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) em eventos de capacitação foi regulamentada pelo diretor da Escola Judicial (Ejud) do TRT-MA, desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, pelo Ato Ejud 16 nº 002/2015, de 3 de junho de 2015.

O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará programação especial na próxima sexta-feira (12 de junho), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) nesta quinta-feira (4), em virtude do feriado de Corpus Christi. Nesse dia, ficam mantidos os plantões judiciais na segunda instância (TRT) e na primeira instância (Varas do Trabalho) da Justiça Trabalhista maranhense.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região levou as atividades do Programa TRT na Escola ao Município de Pedreiras, na semana passada, dias 27 e 28 de maio, quando foi realizada a capacitação de professores das escolas públicas estaduais Centro de Ensino (C.E) Olindina Nunes Freire e Centro de Ensino Oscar Galvão.

A juíza do Trabalho Ive Seidel de Souza Costa, da Vara do Trabalho de Açailândia, condenou as empresas Emflors Empreendimentos Florestais Ltda e Suzano Papel e Celulose S.A, solidariamente, a pagarem indenizações por danos morais e materiais no valor de R$ 821.466,45 à viúva e aos dois filhos de um trabalhador, que faleceu em decorrência de acid

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa gráfica para efetuar a diagramação, montagem e impressão do calendário institucional da Justiça do Trabalho do Maranhão para o ano de 2016, conforme as especificações e quantidades

"Minha mãe foi empregada doméstica aos 7 anos, no interior de São Paulo. Aos 16, os patrões não a deixaram sair em um domingo. Ela fugiu e a partir de então foi ajudada por uma tia. Sempre que falava no assunto, chorava.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, e servidores da Secretaria da Corregedoria vão às sedes das Varas do Trabalho de Bacabal e Pedreiras, no período de 15 a 19 deste mês, para a realização de correição ordinária nas unidades.

Por meio do Ofício Circular nº 14/2015, expedido na última sexta-feira (29/maio), o Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), comunica aos servidores das unidades judiciais e administrativas a determinação de fixar o intervalo para registro de frequência no sistema de ponto eletrônico, no intervalo das 7h15

Uma das resoluções do grupo será elaborar uma proposta de uniformização das estruturas administrativas e de apoio judiciário

O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, realizou o pronunciamento de abertura da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nessa quarta-feira (27), em Brasília-DF.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 30 e 31/maio).

A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, realizou 54 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o Município de São Benedito do Rio Preto, no período de 18 a 21 de maio, na sede da Câmara Municipal de Vereadores daquela cidade.