O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo, transferiu, ad referendum do Tribunal Pleno, o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão da jurisdição da Vara do Trabalho de Pedreiras para a jurisdição da Vara do Trabalho de Bacabal, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 698/2016.

O curso “Boas Práticas de Contratação e Fiscalização de Contratos Administrativos no TRT da 16ª Região” ministrado pelo Analista Judiciário - Especialidade Contabilidade, Celson de Jesus Moreira Costa, vai disponibilizar, em breve, a versão atualizada impressa e eletrônica do Manual de Fiscalização para gestor e fiscal de contrato administrativo

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial (EJUD16), vai ser o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e no domingo (23 e 24/7). 

Os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Pinheiro foram realizados no período de 05 a 08 de julho do corrente ano, sob a coordenação da Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,  Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

A Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) discute medidas apropriadas para melhorar o acesso e o atendimento de pessoas com deficiência nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão. 

Tribunais de todo o país se movimentam para elaborar e implantar ações de sustentabilidade ambiental em cumprimento à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do Plano de Logística Su

O desembargador federal James Magno, atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA), visitou na manhã desta terça-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha.

A nova composição da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi designada pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 671/2016.

Nesta terça-feira (19/7), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, assinou a Portaria do Gabinete da Presidência nº 703/2016, estabelecendo o "Programa de Habilitação

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, indicou, nominalmente, os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 687/2016.

A indicação nominal dos integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus da Justiça do Trabalho no Maranhão foi feita pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portari

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, recebeu representantes de centrais sindicais e de sindicatos de trabalhadores que manifestaram apoio ao Tribunal e à Justiça do Trabalho, em geral. A reunião aconteceu, na manhã da sexta-feira (15/7), no Gabinete da Presidência.

O desembargador Américo Bedê Freire vai ser o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e no domingo (16 e 17/7). 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a atualização das normas do Programa de Gestão Documental por meio do Ato Regulamentar da Presidência 007/2016.