A Justiça do Trabalho realiza, de 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que mobilizará as Varas do Trabalho, os Tribunais Regionais e o Tribunal Super

Mantidos os plantonistas da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 30 e 31/agosto).  O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

Designados os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão  (TRT-MA), para o biênio de 2014/2015, conforme dispõe a Portaria do Gabinete da Presidência (GP) nº 823/2014.

A Vara do Trabalho (VT) de Açailândia, localizada na região sul do Maranhão, liberou, no decorrer deste mês de agosto, 97 alvarás no total de R$ 655.980,25 para pagamento de reclamantes que ajuizaram reclamações trabalhistas contra empresas privadas e entes públicos.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, participa, nesta quinta-feira (28), às 17h, de reunião com a conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, oportunidade em que vai tratar do processo

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realizará, no período de 9 a 12 de setembro, a terceira atividade do Projeto “Presidência itinerante”, nas Varas do Trabalho de Barra do Corda (9 e 10/9) e Presidente Dutra (11 e 12/9).

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, recebe, no período de 9 a 11 de setembro, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para a correição periódica anual, conforme Edital da Correição nº 19/2014, disponível no site do Tribunal, no endereço www.trt16.jus.br/Corre

Em prosseguimento às atividades do Programa TRT na Escola, o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, e o advogado Eduardo Fábio de Lima, representante da OAB, Subseção de Açailândia, visitaram escolas públicas estaduais, nos dias 7 e 8 deste mês, para conversar com alunos e professores das e

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), empossou, na manhã desta segunda-feira (25), Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa no cargo de juíza do trabalho substituta.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação que tem por objeto a constituição de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para fornecimento e instalação de solução integrada de segurança eletrônica – Câmeras com Sistema de Gerenciamento de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e sis

Encerra em 31 de outubro deste ano, o prazo destinado à fase de habilitação para eventual pagamento administrativo de diferença salarial denominada URV (11,98%) aos servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou cargos em comissão entre abril de 1994 a novembro de 2000.

A remoção interna de servidores do quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) obedece aos critérios e procedimentos estabelecidos pelo Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2014, de 01.08.2014.

Nesta semana, de 25 a 29/8, o Município de Grajaú recebe, pela segunda vez neste ano, a equipe itinerante da Vara do Trabalho de Barra do Corda. O juiz titular da VT de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, vai realizar 182 audiências de processos ajuizados contra os Municípios de Arame, Grajaú, Formosa da Serra Negra e entes privados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará a implantação da versão 1.4.8.2.4 do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) neste sábado (23/agosto). Durante a implantação da nova versão do PJe, o Sistema ficará indisponível no site do Tribunal.