O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) aderiu à Campanha Trabalho Seguro 2014, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) realizou a 5ª Reunião Ordinária nos dias 06 e 07 deste mês, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). O evento contou com a participação do ministro presidente do TST, Antônio José de Barros Levenhagen.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) já está com 1.524 audiências marcadas para a IX Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 24 a 28 de novembro em todas as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sendo 1.310 processos inscritos exclusivamente para a pauta do evento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em ato solene realizado na manhã desta sexta-feira (21), no Gabinete da Presidência, prestou homenagem ao vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), desembargador Luís José de Jesus Ribeiro, com a outorga da medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabal

Dezenas de representantes de escolas da magistratura de todo o Brasil participaram hoje (20), em Brasília, do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura.

A Vara do Trabalho de Balsas já incluiu na pauta da IX Semana Nacional de Conciliação 72 processos. Um dos processos trata de execução trabalhista no valor de R$ 1.344.664,64.

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 22 e 23 de novembro).

A Vara do Trabalho de Santa Inês não funcionará nesta sexta-feira (21/11) em virtude das comemorações ao Dia da Consciência Negra.

Dando continuidade às atividades do Programa TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o juiz do Trabalho Carlos Gustavo Brito Castro, a servidora Anícia Ewerton (gestora do Programa) e o estagiário da Seção de Comunicação Social, Paulo Jamis Pin

Durante esta semana, a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) retransmite as webconferências “Gestão de pessoas: transparência e qualidade de vida nas organizações judiciárias” e “Direito do Trabalho Comparado: Brasil/Argentina/Uruguai”, organizadas, respectivamente, pelo Cons

A Escola Municipal Mário Andreazza, no Bairro Liberdade,  recebeu, na última terça-feira (18), a visita da equipe do TRT Na Escola, formada pelo juiz do trabalho Carlos Gustavo Castro; pela gestora do programa, Anícia Ewerton e pelo estagiário da Seção de Comunicação Paulo Jamis Pinto.

Alunos do oitavo ano da Escola Municipal Diomedes da Silva Pereira, de São José de Ribamar, visitaram as dependências do Foro Astolfo Serra (FAS), na manhã desta quinta-feira (20/11), para participar das atividades do Projeto Justiça de Portas Abertas, desenvolvido pelo Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão (Cemoc), e qu

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, elogiou o desempenho de magistrados e servidores pela aprovação das remessas do ano de 2013 e até setembro de 2014, no âmbito do 2º grau, geradas no Sistema de Gerenciamento de Informações administrativas e Judiciárias do Trabalho (e-Ges

Em audiência realizada no dia 18 de setembro de 2014, a juíza do Trabalho Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, julgou improcedentes os pedidos de uma reclamação trabalhista movida contra a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Marília, na qual o trabalhador alega, em

As 136 audiências itinerantes no município de Grajaú, no período de 10 a 14 deste mês, resultaram em 17 conciliações, totalizando o valor de R$ 52.200,00; 14 arquivamentos por ausência da parte autora; 12 arquivamentos em rito sumaríssimo (art.