A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai suspender, em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no Estado, o expediente e os prazos processuais nesta terça-feira, 15 de novembro, feriado nacional em comemoração à Proclamação da República.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), informa que os sistemas SISCONDJ e SIF estão indisponíveis desde a noite de sexta (11/11), devido à necessidade de manutenção.

Ainda não há previsão para o retorno dos sistemas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa aos públicos internos do Tribunal e aos profissionais da advocacia e da área pericial que a nova funcionalidade disponibilizada pelo Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) permite a anexação aos processos eletrônicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participou, nessa quinta-feira (10/11), de evento em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e entrega da premiação aos vencedores do Projeto MPT na Escola.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As mudanças do aplicativo são voltadas principalmente para integrantes da advocacia

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, designou os membros do Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 720/2022, atualizou a lista de antiguidade dos juízes e das juízas do Trabalho da primeira instância na Ju

Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19. A decisão foi aprovada na terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação 

Os critérios e procedimentos para remoção interna de servidoras e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foram estabelecidos pelo Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 5/2022.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, designou os membros da Comissão de Regimento Interno do TRT-MA. A designação foi feita por meio Portaria do Gabinete da Presidência n° 701/2022.

O presidente do TRT-MA, desembargador Carvalho Neto, destaca a realização, sem intercorrências, do certame público para ingresso de servidores no quadro de pessoal da Instituição.

A Justiça do Trabalho do Maranhão foi uma das participantes do 6º ExpoJud, o Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito voltado para o ecossistema de Justiça, realizado em Brasília (DF).