A criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não ofende o princípio da unicidade sindical a que se refere o artigo 8º, inciso II, da Constituição de 1988 (que proíbe a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será defin

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 24 e 25/03), o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Ney José de Freitas, vai apresentar, nesta sexta-feira (23), às 10 horas, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão (Av.

Com a palestra “Ética, Moral e a atuação do servidor público”, o psicanalista e servidor do TRT-MA, Gustavo Martins, encerrou as atividades da 2ª oficina do servidor da Justiça do Trabalho do Maranhão.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) homologou dois acordos no valor de R$ 90 mil, durante audiências de conciliação realizadas nesta quarta-feira (21), pela manhã, na sede do TRT-MA. Os acordos foram homologados pelo juiz auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, participa, na tarde desta quinta-feira (22), em Açailândia, da reunião do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (GAETE).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, cumpre agenda institucional nesta quinta-feira (22) na cidade de Imperatriz, região Sul do Estado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai realizar licitação na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço, para produção de duas mil cópias de CD com músicas de autores maranhenses, para implantação do projeto da Justiça do Trabalho no Maranhão, intitulado “São Luís 400 Anos – Cantos e Encantos”, em comemoração aos

O desempenho da Sexta Vara do Trabalho de São Luís, quanto aos valores pagos aos reclamantes, no ano de 2011, cresceu 10% em relação ao ano de 2010. Também merece registro o aumento de 708% da arrecadação decorrente de multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MA), antiga DRT.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fará audiências nesta quarta-feira (21/03), no gabinete do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no 4º andar do prédio-sede do Tribunal (Av. senador Vitorino Freire, 2011, Areinha).

O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, realiza itinerância no município de São Francisco do Maranhão, no período de 19 a 23 deste mês. Estão agendadas 30 audiências, todas relativas a verbas rescisórias de processos da Agral S/A – Agrícola Aracangua.

Dando continuidade à programação do Dia Internacional da Mulher, a exposição fotográfica em forma de móbile, em homenagem às mulheres que integram a Justiça do Trabalho do Maranhão, encontra-se disponível no hall de entrada do Fórum Astolfo Serra (Areinha), aberta ao público, a partir das 7h30, logo no início do expediente.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) manteve a sentença que condenou a empresa Central de Serviços dos Empresários do Ceará (CESEC) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um ex-empregado, que foi vítima de assédio moral.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão ingressa  a partir de hoje nas redes sociais, passando a fazer uso do flickr, twitter e facebook. Os endereços são trtmaranhao. As páginas institucionais serão gerenciadas pela Assessoria de Comunicação Social.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões lacrados de 20 litros, fornecidos em regime de comodato, para as Varas do Trabalho do interior.