O município de Codó recebeu na manhã desta quarta-feira (21) a Caravana da Liberdade, uma articulação do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e organizações não-governamentais de ações de prevenção e repressão ao trabalho escravo infantil e que conta também com atividades de cidadania que incluem emissão de documentos, palestr

Os acordos foram homologados pelo juiz Auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, durante audiências de conciliação realizadas na Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na manhã de segunda-feira (19).

O que acontece quando uma empresa coloca as crianças para trabalharem? O que acontece com os donos da empresa? Qual a posição de um juiz ao saber que a criança é explorada em função do trabalho infantil? E se a criança for carente, o que é feito para ajudá-la?

Estão abertas as inscrições para o Curso de Contratações Públicas Sustentáveis, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Em mais uma edição da Justiça do Trabalho itinerante, a sede da Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra foi deslocada na manhã desta terça-feira (20) para o Município de Governador Luiz Rocha (distante cerca de 61 quilômetros da sede da VT), para a realização de 17 audiências de processos trabalhistas ajuizados pelo Sindicato dos Agentes Comun

Com o propósito de consolidar ações de combate aos trabalhos escravo e infantil, a Caravana da Liberdade fará a abertura oficial de suas atividades nesta quarta-feira (21), às 11h30min, no Tribunal do Júri, em Codó, município localizado a cerca de 300 km de São Luís. 

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Prefeitura de Grajaú (MA) e, com isso, manteve a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada por uma professora municipal.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e o vice-presidente e corregedor, Luiz Cosmo da Silva Júnior, participam, nesta quarta e na quinta-feira (dias 21 e 22/11),  da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Col

Começam nesta quarta-feira (21), no município de Codó, distante 306 quilômetros de São Luís, as atividades da Caravana da Liberdade, um projeto de combate ao trabalho escravo e à exploração do trabalho infantil naquela região.

Pais e professores da Unidade de Ensino Básico (UEB) Gomes de Sousa, localizada na  Vila Maranhão, receberam na quarta-feira (14) a visita do vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Bruno de Carvalho Motejunas.

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, participa, no período de 21 a 23 deste mês, do 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, que acontece na sede do TRT da 4ª Região, em Porto Alegre.

“Aula Cidadã”  é uma ação estratégica que está sendo desenvolvida pela Vara do Trabalho de Estreito, que consiste em trazer a comunidade local  e a regional, especialmente as escolas, para conhecer a estrutura física, o funcionamento do dia a dia da Justiça  do Trabalho.

Saindo de São Luís rumo a Codó, distante 306 quilômetros de São Luís, uma caravana busca promover a cidadania, levando na bagagem informações e serviços para a população de cerca de 120 mil habitantes do município. Mais que isso.

14/11/2012 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou, no Ambiente Virtual de Aprendizagem, curso autoinstrucional para utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).