Um trabalhador que exercia suas atividades no interior de uma câmara frigorífica, exposto ao frio, sem a proteção adequada, faz jus ao adicional de insalubridade, uma vez que a atividade é classificada como insalubre nos termos do anexo 9 da Norma Regulamentadora nº 15 e Portaria nº nº 3.214/78  do Ministério do Trabalho e Emprego.

A juíza substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Joanna D'arck Sanches da Silva Ribeiro realiza itinerância, desde terça-feira (03/07), no Município de Sítio Novo, distante 140km da vara trabalhista. Os trabalhos itinerantes terminam nesta quinta-feira (05/07), após a realização de 100 audiências agendadas para o período.

Começa na segunda-feira (09/07) e vai até esta sexta-feira (13) a correição ordinária na Vara Trabalhista de Barreirinhas. As atividades serão realizadas pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

A Vara do Trabalho de Caxias fará itinerâncias no Município de Codó, nos períodos de 09 a 13/07 e 23 a 27/07. Foram agendadas, para os dois períodos, 241 audiências, sendo 112 para a primeira semana e 129 para a segunda.

A artista plástica Rosana Carvalhal Martins - Babula - está em cartaz desde terça-feira (02/07), no Centro de Memória e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Cemoc/TRT-MA), na sede do Fórum Astolfo Serra (sede das VTs de São Luís), na Av.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, decidiu que é inconstitucional a norma coletiva que autoriza a prática de escala de sete dias contínuos de trabalho com folga apenas na semana subsequente, jornada conhecida como "semana francesa".

Estão abertas as inscrições para o II Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste, que será sediado pelo TRT do Maranhão nos dias 30 e 31 de agosto deste ano, em São Luís.

A vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no exercício da presidência, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 31/2012, informou que, desde 6 de junho deste ano, já está em  uso a nova versão do e-Doc (Sistema Integrado de Protocolização de Fluxo de Documentos Eletr

A Vara do Trabalho de Pinheiro recebeu, em 2009, 2.903 processos. Em 2010, o número de processos recebidos foi de 1.943.

Representantes de 42 empresas do Polo Gesseiro de Grajaú, região central do Maranhão, assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o Ministério Público do Trabalho (MPT), na última quarta-feira (27), em Imperatriz, comprometendo-se a cumprir diversas obrigações para a proteção do meio ambiente de trabalho e observância de outras normas trabal

Empossado nesta segunda-feita (02) o novo diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Noredim Oliveira Reuter, antes lotado na 7ª VT da capital. A cerimônia de posse ocorreu no início da tarde, no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai realizar licitação, sob a modalidade pregão presencial para registro de preço, do tipo menor preço, para contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de água potável, por meio de carros pipas, para o abastecimento do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-

A Vara do Trabalho de Estreito passará por correição ordinária a partir desta segunda-feira (02/07) até sexta-feira (06/07).

As Varas do Trabalho (VTs) do Maranhão, em maio deste ano, solucionaram 3.316 ações trabalhistas, sendo 2.155 de procedimento comum e 1.161 de rito sumaríssimo.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão é um dos quatro TRTs que teve melhor desempenho na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2011, conforme dados da Consolidação Estatística da Justiça, divulg