Deve ser aplicada ao contrato de trabalho a cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que estipula condição de trabalho mais benéfica ao empregado, devidamente firmada por sindicato constituído.

Com uma audiência pública, o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, iniciou na manhã desta quinta-feira (21) as atividades do projeto Ouvidoria Itinerante, na cidade de Açailândia.

A realização da oficina Desdobrando a Estratégia, na Vara do Trabalho de Estreito, ontem (20), reforçou o espírito inovador e de  cooperação de magistrado e dos servidores.

Terrenos, ônibus, motos, máquinas, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, penhorados pela Vara do Trabalho de Imperatriz, na região Tocantina, serão leiloados na próxima quarta- feira (27). São 57 lotes de bens avaliados em R$ 867 mil. O leilão será às 9h, na sede da Vip Leilões em Imperatriz (BR  010, nº 215,  Coco Grande).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços do tipo menor preço, para aquisição de material de consumo para uso do   Setor de Marcenaria  do tribunal.

Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram a sentença de primeira instância, que condenou a Companhia de Bebidas das Américas-Ambev (Fratelli Vita Bebidas S.A) a pagar indenização por assédio moral pela prática de alteração lesiva de contrato de trabalho conjugada com o exercício reiterado de

IMPERATRIZ - Os servidores da Vara do Trabalho de Imperatriz elegeram como prioridades para os próximos 12 meses reduzir o tempo de despacho nos processos, melhorar o atendimento ao público, divulgar os direitos sociais e realizar iniciativas  que visem fortalecer o espírito de equipe e a integração no ambiente de trabalho.

Para dar maior divulgação e publicidade aos atos processuais praticados pela Vara do Trabalho de Presidente Dutra, desde o dia 11 deste mês todos os despachos proferidos pela VT estão sendo disponibilizados na internet, por meio do sistema e-Public, no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão  (www.trt1

O município de Açailândia recebe nesta quinta-feira (21) a Ouvidoria Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Às 9h haverá audiência pública, na sede da Vara Trabalhista de Açailândia (Rua Fortaleza, nº 272, Centro).

Serão encerradas hoje (20) as atividades da Ouvidoria Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão no município de Imperatriz,  sul do estado.

Primeira Cruz vai disponibilizar 5% do Fundo de Participação do Município (FPM) para pagamento de precatórios trabalhistas deste ano e de 2012, no valor de R$ 548.687,71. O acordo foi firmado ontem (19), durante audiência com o juiz auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris.

Três mil hectares de terra, na localidade São Lourenço, no município de Tuntun-MA; um veículo Toyota Hinlux CD, ano 2006; e 20 cabeças de gado da raça nelore, cara limpa, da Fazenda Pajeú, no município de Governador Archer-MA,  foram arrematados nesta terça-feira (19), no leilão judic

Prorrogado por mais dois anos o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos de servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, realizado em 2009.

O projeto Ouvidoria Itinerante, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, está realizando, nesta semana, audiências públicas nos municípios de Imperatriz e Açailândia, no sul do estado.

Jornalistas, radialistas e estudantes de comunicação de Imperatriz participam nesta terça-feira (19), às 19h, na sede da Subseção da OAB-MA (Rua Simplício Moreira nº 1083, Centro) do workshop “Formando Especialistas para a Cobertura no Judiciário”.