O trabalhador vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), porque ele ficou dois anos sem receber qualquer tarefa da empresa que o contratou para exercer a função de técnico agrícola, tendo de suportar a exposição perante seus colegas d

Para divulgar as ações do projeto “São Luís 400 anos – Cantos e Encantos”, que marca as comemorações do quarto centenário de fundação da cidade de São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) criou uma Fan Page na internet. Pode acessar a página quem possui perfil no facebook. 

Para ampliar os canais utilizados na publicidade de suas ações, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa para confecção de duas placas de outdoor de madeira e zinco, a serem instaladas no estacionamento do prédio do tribunal e no Fórum Astolfo Serra (sede das varas trabalhistas de São Luís), localizados no bairr

Será nesta quarta-feira (12) a licitação para compra de pneus novos para a frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A abertura das propostas ocorrerá às 9h, no site www.comprasnet.gob.br. O processo licitatório será na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, para registro de preços.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza pregão eletrônico, tipo menor preço, para contratar empresa de prestação de serviços de telefonia, na modalidade Discagem Direta Gratuita-DDG (0800), para atender as necessidades da Ouvidoria do Tribunal.

A despedida por justa causa, por se constituir a mais severa das penas que se pode impor ao empregado, exige prova robusta e inconteste, cujo ônus recai sobre a parte que alegou a falta, em vista do princípio da continuidade da relação de emprego.

Ocorreu na manhã desta segunda-feira (10) a cerimônia de encerramento do curso Meio Ambiente Sustentável, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Estiveram presentes servidores do tribunal, tutores e alunos do curso oferecido na modalidade de educação a distância (EaD).

Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, da delegação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), conquistou a primeira medalha de ouro para o Regional 16, na modalidade dominó, na XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), que está sendo realizada na cidade Gramado (RS).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para contratação de empresa de prestação de serviços de apoio administrativos, na área de condução de veículos oficiais pertencentes à frota do tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai adquirir livros em todos os ramos do Direito, Códigos, Medicina, Medicina do Trabalho, Contabilidade e Finanças, Administração (Recursos Humanos, Organização e Métodos), Informática, Biblioteconomia (Ciência da Informação e Metodologia Científica), Engenharia Civil e Linguística (

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva, Alcebíades Tavares Dantas e Gerson de Oliveira Costa Filho recebem em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira, no Centro de Convencões Pedro Neiva de Santana, a  Medalha do 4º Centená

Os 40 melhores trabalhos apresentados pelos alunos do curso online Meio Ambiente Sustentável, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), farão parte de um E-book sobre sustentabilidade e redução da pegada ecológica (indicador de sustentabilidade ambiental).

Sete servidores do Município de Tutóia que não receberam salários em dezembro de 2004 tiveram reconhecido o direito ao pagamento das remunerações, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) em recurso ordinário interposto pelo ente municipal.

A Vara do Trabalho de Chapadinha fará itinerância no Município de Urbano Santos, distante 100 km da sede da vara trabalhista. As audiências itinerantes, um total de 144, serão realizadas no Sindicato dos Pescadores de urbano Santos, na Rua Santa Luiza, s/nº, Bairro Mutirão, no período de 10 a 13 deste mês.