Em virtude do feriado municipal em Estreito, pelo Dia do Evangélico, não haverá expediente nesta segunda-feira (16) na Vara do Trabalho de Estreito. Os prazos judiciais vencíveis nessa data ficam suspensos e só voltam a ser contados na terça-feira (17/07).

Com base no Programa Incluir, que integra o planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a presidente do tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da portaria nº 419/2012, constituiu nova comissão de acessibilidade, responsável pela política de inclusão na Justiça do Trabalho do estado.

Representantes do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão (GAETE-MA) reuniram-se na quarta-feira (11), na sede do Tribunal regional do Trabalho (TRT-MA) para discutir estratégicas de enfrentamento do trabalho escravo no estado.

Estão abertas as inscrições para oficinas de capacitação de servidores promovidas pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. As oficinas começam ainda este mês, no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede das varas trabalhistas da capital.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai implantar os programas  de  Controle  Médico  de  Saúde  Ocupacional  (PCMSO)  e de  Prevenção  de  Riscos  Ambientais  (PPRA)  nas unidades do tribunal e nas varas trabalhistas da capital e do interior do estado.

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) aprovou uma nova divisão territorial para as 23 Varas do Trabalho (VT’s) no Estado. A jurisdição das varas foi dividida em 11 Sub-Regiões, de acordo com a Resolução Administrativa (RA) nº 91, de 14 de junho deste ano.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Bruno de Carvalho Motejunas, realizou hoje inspeção judicial na sede da EIB - Empresa Industrial de Bacabal Ltda, para verificar as condições de trabalho e a regularidade dos contratos de trabalho dos empregados da referida empresa.

A Vara de Chapadinha lançou o Dia da Perícia, com  objetivo de reunir todos os processos para serem julgados em um só dia. A primeira atividade ocorreu na última quinta-feira (05), onde todas as perícias  que se encontravam pendentes  foram realizadas na própria VT pelo médico do INSS, Josué Portela de Carvalho.

Um trabalhador que teve perda auditiva decorrente de acidente de trabalho por equiparação receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil mais salários referentes ao período de estabilidade, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, decretou luto oficial por três dias, a partir dessa terça-feira (10.07), em virtude do falecimento do jurista e baluarte da Justiça do Trabalho, Arnaldo Lopes Süssekind, último remanescente da comissão nomeada por Getúlio Vargas para a elaboração d

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está desenvolvendo ações para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na primeira e segunda instâncias.

Com o Programa TRT Socioambiental, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) retoma a atividade de coleta seletiva do papel utilizado pelo tribunal e varas de São Luís e interior.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da Portaria nº 366/2012 constituiu comissão para a implantação do projeto EaD – Ensino a Distância. O objetivo é implantar um núcleo de educação a distância no tribunal.

Com grande pesar e consternação, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, lamenta o falecimento do ministro Arnaldo Lopes Süssekind, jurista renomado, que exerceu o seu ofício com grande desempenho técnico, aliado aos princípios de ética, compromisso e seriedade.

Considera-se nula de pleno direito a cláusula do contrato de trabalho que suprimir garantias irrenunciáveis do trabalhador previstas em leis, convenções coletivas, sentenças normativas e decisões administrativas.