A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) indeferiu o pedido de um empregador que pretendia ver seu nome excluído do cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que reúne empregadores que mantêm trabalhadores em condições análogas à de escravo.

As varas do trabalho de Estreito e Pedreiras e a 1ª VT de Imperatriz procuram jurisdicionados, entre reclamantes e reclamados, para entrega de alvarás, porque os beneficiários não foram encontrados nos endereços fornecidos nos processos judiciais.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, constituiu uma nova comissão para a elaboração de manual de rotinas para a uniformização de procedimentos dos processos judiciais da 2ª instância.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) determinou que o Município de Jatobá, no Leste do Maranhão, efetue o desconto de um dia no salário de todos os seus servidores, a título de imposto sindical, em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Jatobá.

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) criou a Comissão para Efetividade e Celeridade da Execução de Processos Judiciais, com o objetivo de aferir as melhores práticas realizadas nos processos de execução que tramitam na Justiça do Trabalho do Maranhão.

Os servidores da área de tecnologia da informação (TI) e um do controle interno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) participam, até sexta-feira (20), de treinamento para melhoria da qualidade dos serviços de TI, oferecidos pela instituição.

Vinte candidatos foram aprovados na prova oral do VII Concurso para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), realizada na última sexta-feira (13) e no final de semana (14 e 15).  Submeteram-se à prova 21 candidatos.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, nomeou a comissão que será responsável por gerar, conferir e transmitir os dados estatísticos da Justiça do Trabalho do Maranhão para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, constituiu Comitê de Segurança. O comitê vai elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco, bem como conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados.

Começou, nesta sexta-feira (13), às 9h30min, a prova oral para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, fez a abertura da sessão pública.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas e os juízes Elzenir Lauande Franco e Carlos Eduardo Evangelista Batista respondem pelo plantão judicial deste fim de semana (dias 14 e 15), na Justiça do Trabalho do Maranhão, em São Luís.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, manteve a condenação da empresa Z & D Carpaneda Ltda ao pagamento de indenização por dano moral a trabalhadores que foram submetidos à condição análoga à de escravo ou condições de trabalho precárias.

Em cartaz até o dia 20 deste mês no Espaço Impar do Jornal O Imparcial (Renascença) uma exposição organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), em homenagem ao quarto centenário de fundação da cidade de São Luís. São 20 fotografias produzidas pelo repórter fotográfico Maurício Alexandre.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está sendo representado na reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) pelo diretor e vice-diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias e o juiz Bruno de Carvalho Motejunas.

Começa nesta sexta-feira (13) a fase de prova oral