O desembargador Carvalho Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), recebeu, na tarde da última quarta-feira (15/02), o superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, delegado Sandro Rogério Jansen.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) já deu início à agenda de correições ordinárias do ano de 2023 nas Varas do Trabalho e unidades judiciárias da primeira instância. A primeira correição foi realizada nos dias 13 e 14/2 na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Cejusc-São Luís e Fórum Astolfo Serra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região suspenderá os prazos processuais, audiências e o atendimento ao público nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, em decorrência do feriado de Carnaval.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na manhã de sexta-feira (10/02), à servidora Sílvia Maria Pontes de Castro no cargo de secretária de governança e gestão estratégica.

O desembargador Carvalho Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), recebeu, na tarde da última sexta-feira (10/02) em seu gabinete, na sede do Tribunal, o desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, vice-presidente e corregedor do TRT da 10ª Região.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alerta para a circulação de e-mails falsos em nome do órgão. Esses e-mails normalmente parecem legítimos, mas podem levar a golpes ou roubo de informações pessoais e financeiras.

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A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Maranhão promove durante o Carnaval 2023 a campanha "Carnaval sem trabalho infantil: nesse bloco eu vou brincar!".  A campanha acontece por meio de ações de orientação e de sensibilização sobre os prejuízos físicos, psíquicos e morais do trabalho de crianças e adolescentes.

A Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã de quinta-feira (9/2), a primeira sessão presencial do ano de 2023. A sessão ocorreu no Plenário do Tribunal Pleno do TRT-16, no prédio-sede, e marcou o início do ano judiciário com o retorno das atividades jurisdicionais presenciais.

O Estado do Maranhão terá que efetuar o pagamento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) referente a mais de 27 anos de trabalho de professora da rede estadual de ensino. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) em acórdão publicado nesta sexta-feira (10/2/2023).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Com o objetivo de propor soluções e estimular a inovação, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região participaram na última terça-feira (7/2) da Trilha da Acessibilidade no Laboratório de Inovação do TRT-MA. O grupo esteve reunido a fim de propor ideias para a elaboração da nova Carta de Serviços ao Cidadão. 

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por unanimidade, mantém adicional de insalubridade para funcionária do Município de Imperatriz que trabalha com limpeza de banheiros públicos e coleta de lixo.

A Biblioteca João Freire Medeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região adquiriu assinatura da plataforma de livros digitais Thomson Reuters ProView. A ferramenta reúne em seu acervo mais de 1.300 obras jurídicas da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft, com atualização mensal e inserção periódica de novos títulos e edições. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) realizará, nos dias 15 e 16 de fevereiro, o curso PJe-Calc para iniciantes. A capacitação será realizada na modalidade telepresencial, na plataforma Zoom, e ministrada pelo servidor Antônio Vicelmo Alencar Pereira, analista judiciário do TRT-21 (RN).