É lícito o desmembramento de sindicato por especificidade econômica, vez que isso não implica ofensa ao princípio da unicidade sindical. Com essa decisão, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) reconheceram a legitimidade do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão (Sindaftema).

Carrancas, brincantes de bumba-meu-boi, a Deusa da Justiça até abstratos e natureza morta, dentre outras variações temáticas, compõem a exposição “Diversos”, composta de 17 telas, em uma rica diversificação de técnicas e aspirações artísticas.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região promove, nesta quinta e sexta-feira (dias 24 e 25), a 1ª Oficina do Servidor Público 2011.

O Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Regional do Maranhã (TRT-MA), Manoel Miranda Júnior, e o servidor Francisco Antonio Cerqueira Amaral, participam, desde segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública”, promovido pela empresa Consultre, e que se estende até se

Resultaram em R$ 2.692.770,33 os bens arrematados no leilão da Justiça do Trabalho no Maranhão, na sexta-feira (18), promovido no auditório da VIP Leilões (Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, nº 05, Km 07, Módu

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) ficou em 1º lugar no ranking nacional da Justiça do Trabalho, no cumprimento da Meta 4 do Judiciário Nacional, que consiste em “lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento”. Além do TRT-MA, apenas três Tribunais cumpriram a meta em 2010: os Tribunais

As Varas do Trabalho de Timon, Pedreiras, Pinheiro e Santa Inês diminuíram, em 2010, o acervo de processos de execuções não fiscais.

“A transparência é um dos valores institucionais do Poder Judiciário.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17), por unanimidade, projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho que criam varas, cargos e funções para quatro Tribunais Regionais do Trabalho.

O plantão judicial da Justiça do Trabalho do Maranhão será mantido neste fim de semana (dias 19 e 20/03) em São Luís. O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o responsável pelo plantão na segunda instância (TRT).

Termina amanhã o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. O encerramento da programação será com o Curso Media Training. Hoje o palestrante foi o desembargador Alcebíades Tavares Dantas, que fez a palestra “Ética na Magistratura”.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) leiloa, nesta sexta-feira (18), terrenos avaliados em mais de 4 R$ milhões. Um deles é um terreno na área Tibiri-Pedrinhas, avaliado em R$ R$ 3.400.176,00. O terreno, com área plana de 56.669,60m², localiza-se na rua 12 do Distrito Industrial de São Luís.

Agilidade nas perícias para melhorar a prestação jurisdicional e a fixação de honorários periciais provisórios foram alguns dos objetivos da reunião que ocorreu entre peritos que atuam na Justiça do Trabalho e a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, e os juízes substitutos Liliane de Lima Silva, Elzenir La

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) ficou no 19º lugar no ranking nacional, para cumprimento da Meta 2 do Judiciário Nacional.