Os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) declararam a competência Justiça do Trabalho para julgar uma Ação Civil Pública (ACP) que pede adoção de políticas públicas para erradicação de trabalho infantil no Município de Vargem Grande, na região norte do Maranhão.
Notícias
quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 16:15
quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 9:48
Por meio da rede de comunicação de dados, a Escola Judicial do TRT-MA transmite, diretamente da Sala de Treinamento do TRT-MA (1º andar), a cerimônia que apresentará o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solenidade ocorre nesta quarta-feira (22), das 9h30min às 12h30, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 9:02
Não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Maranhão nesta quinta-feira (23), em razão do feriado de Corpus Christi; e, na sexta-feira (24), em razão do ponto facultativo decretado por meio do Ato GP Nº 242/2010.
quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 8:52
A Escola Judicial do TRT-MA promove de 04 a 08 de julho, no horário de 08h30 a 12h e das 14h às 17h30, o curso “Gestão por competência”, que será ministrado pela instrutora Clarisse Droval.
terça-feira, 21 de Junho de 2011 - 10:01
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), instituiu, no âmbito da 16ª Região, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária. A medida deu-se no dia 9 deste mês, por meio da Resolução administrativa nº 122/2011.
terça-feira, 21 de Junho de 2011 - 8:30
A exposição “Mesa Farta, do artista plástico Valdemar Barros, está em cartaz desde o dia 15 de junho, no Espaço de Arte do TRT-MA, no edifício do Fórum Astolfo Serra (térreo), na Av. Senador Vitorino Freire, (Areinha). A mostra ficará aberta até o dia 13 de julho e pode ser visitada de 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h30 e das 12h30 às 15h.
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 17:07
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última sexta-feira (17), a lei que cria duas Varas do Trabalho (VT’s) para o Maranhão. De acordo com a Lei nº 12.426, de 17.06.2011, uma vara será instalada em São Luís e a outra em Imperatriz, municípios cuja demanda vem aumentando, consideravelmente, a cada ano.
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 13:09
A presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília-DF, nesta segunda (20) e terça-feira (21).
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 9:26
Nesta quarta-feira (22), será apresentado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), aos presidentes dos tribunais e responsáveis por tecnologia de cada órgão.
segunda-feira, 20 de Junho de 2011 - 9:11
Nesta quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de junho, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Maranhão. Quinta-feira é feriado de Corpus Christi e sexta-feira, ponto facultativo.
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 14:38
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) declararam a nulidade de contrato de estágio e reconheceram o vínculo de emprego de uma técnica de enfermagem com a Enesa Engenharia S.A (reclamada).
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 13:38
Para aquisição de bombas hidráulicas necessárias ao abastecimento de água, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço. A abertura será no dia 21 deste mês (terça-feira) às 9h, no site www.comprasnet.gov.br.
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 13:28
Desembargador Gerson de Oliveira - começa nesta segunda-feira (20) as férias do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, que integra a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 12:51
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na segunda-feira (13), publicou o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 04/2011, que dispõe sobre a implantação do processo
sexta-feira, 17 de Junho de 2011 - 11:03
Em comemoração aos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, festejados em 2011, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e varas trabalhistas da capital e do interior passam a utilizar em todas as suas comunicações oficiais a logomarca comemorativa do 70º Aniversário da Justiça do Trabalho no país.
