A indenização por dano moral decorrente da inclusão de nome de trabalhador em “lista negra” somente será devida quando o trabalhador conseguir comprovar a ocorrência de prejuízo à sua integridade moral, em decorrência de ato ilícito praticado pelo empregador ou por algum preposto.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e as Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado não funcionam nesta sexta-feira, 29 de julho. É que o feriado em comemoração à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho, foi transferido para o dia seguinte. Na quinta-feira (28) haverá expediente normal.

Para aquisição de material elétrico o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza no próximo mês licitação, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços do tipo menor preço. A abertura será no dia 02 de agosto de 2011 (27), às 9h, no site www.comprasnet.gov.br.

Será realizado nesta quarta-feira (27) pela Vara do Trabalho de Imperatriz leilão judicial com 57 lotes de bens avaliados em R$ 867 mil,  penhorados pela VT para  pagamento de débitos relativos a processos na fase de execução. O leilão será às 9h, na sede da Vip Leilões em Imperatriz (BR  010, nº 215,  Coco Grande).

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram demissão por justa causa de uma comerciária (reclamante) que não cumpria com seus deveres funcionais, uma vez que a trabalhadora faltava ao serviço de forma injustificada e reiteradamente, mesmo após ter sido advertida e suspensa.

A diversidade cultural maranhense do período das festas juninas  pode ser vista em telas pintadas por 12 alunos das oficinas de arte da Supervisão de Apoio ao Aposentado-PAI, do Governo do Estado do Maranhão, em cartaz até o próximo dia 11 de agosto, no Espaço de Arte do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), instalado no Fórum Astolfo Serra (A

A 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís vai realizar uma inspeção judicial extraordinária na próxima semana, de segunda-feira (25) a sexta-feira (29), conforme determinado na Portaria nº 003/2011-2ª VT, de 21.07.2011.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, fará plantão judicial nesse sábado e domingo (23 e 24), no TRT. No Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), o plantonista deste fim de semana será o juiz substituo da 5ª VT, Maurílio Ricardo Néris.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão implementará no estado o programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), elaborado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

Deve ser aplicada ao contrato de trabalho a cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que estipula condição de trabalho mais benéfica ao empregado, devidamente firmada por sindicato constituído.

Com uma audiência pública, o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, iniciou na manhã desta quinta-feira (21) as atividades do projeto Ouvidoria Itinerante, na cidade de Açailândia.

A realização da oficina Desdobrando a Estratégia, na Vara do Trabalho de Estreito, ontem (20), reforçou o espírito inovador e de  cooperação de magistrado e dos servidores.

Terrenos, ônibus, motos, máquinas, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, penhorados pela Vara do Trabalho de Imperatriz, na região Tocantina, serão leiloados na próxima quarta- feira (27). São 57 lotes de bens avaliados em R$ 867 mil. O leilão será às 9h, na sede da Vip Leilões em Imperatriz (BR  010, nº 215,  Coco Grande).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços do tipo menor preço, para aquisição de material de consumo para uso do   Setor de Marcenaria  do tribunal.

Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram a sentença de primeira instância, que condenou a Companhia de Bebidas das Américas-Ambev (Fratelli Vita Bebidas S.A) a pagar indenização por assédio moral pela prática de alteração lesiva de contrato de trabalho conjugada com o exercício reiterado de