A Vale S/A deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais à esposa e ao filho menor de um empregado da empresa, que morreu em acidente de trabalho no ano passado. A decisão é do juiz titular da 3ª Vara Trabalhista de São Luís, Paulo Mont´Alverne Frota.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e a vice-presidente e corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, acompanhadas pelo diretor-geral, Júlio César Guimarães, participam, nestas segunda e terça-feiras (19 e 20/09), da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de

Representantes da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Astra 16) já conquistaram as primeiras medalhas para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na X  Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), que ocorre  em Belo Horizonte, Minas Gerais.  No sábado e no domingo (18 e 19/09),

O diretor-geral e o diretor substituto de Tecnologia de Informática do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Júlio César Guimarães e José Augusto Rodrigues Silva, respectivamente, participam das reuniões de diretores-gerais e diretores de TI, que ocorrem nesta segunda e terça-feira (19 e 20/09), paralelamente, à 6ª Região Reunião Ordi

O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Imperatriz, na Região Tocantina, homologou, nesta quinta-feira (15), acordo que permite o retorno imediato de Francisco Silva Marinho ao exercício do cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Imperatriz (Sintmetal).

O desembargador James Magno Araújo Farias responderá, neste fim de semana (17 e 18/09), em São Luís, pelo plantão de segunda instância (TRT-MA) da Justiça do Trabalho do Maranhão.

O descanso semanal remunerado deve ser gozado dentro de uma semana de trabalho, que compreende o lapso temporal de sete dias. A concessão do descanso no oitavo dia acarreta o pagamento em dobro.

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, decidiram que, em caso de nulidade contratual reconhecida, é incabível a limitação da condenação em FGTS à vigência da Medida Provisória (MP) nº 2164-41/, de 24/08/01.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Márcia Andrea Farias da Silva, receberá homenagens nos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª Região (PA) e da 24ª (MS), pelos relevantes serviços prestados ao país e à Justiça do Trabalho.

A desembargadora presidente da Comissão do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias da Silva, divulgou, nesta quarta-feira (14), o gabarito oficial da primeira prova objetiva seletiva realizada no último domingo (11), abaixo transcr

O Tribunal Regional  do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar a I Mostra de Qualidade das Boas Práticas, desenvolvidas pelas unidades administrativas e judiciais da Justiça do Trabalho no Maranhão, inclusive Varas do Trabalho da capital e do interior.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional  do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, confirmou presença na  abertura da X Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), que vai ocorrer em Belo Horizonte (MG) no próximo sábado (17).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por meio do Ato Regulamentar GP Nº 07/2011, definiu o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) como o instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos judiciais e administrativos do TRT-MA e dos ór

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, manteve a condenação da empresa Liquigás Distribuidora S/A pela prática de promiscuidade na relação de trabalho.