O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza  licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço para aquisição de material de consumo para o Setor Odontológico do tribunal. O setor é responsável pelos serviços de atendimento odontológico de servidores e magistrados do TRT-MA.

Os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram decisão da primeira instância que determinou que a empresa Congelseg Vigilância e Transporte de Valores Ltda não impeça empregado de ajuizar ação trabalhista ou ameace de retaliação qualquer empregado, em caso de efetivo ajuizamento de reclamação trab

O leilão judicial realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão na semana passada (06) resultou em R$ 908.070,00, entre bens arrematados e processos remidos (o devedor paga o débito).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, afirma que o desafio que a Justiça Trabalhista tem pela frente no Estado é ganhar maior agilidade no julgamento dos processos.

Será realizada nesta quinta-feira (14), pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais permanentes como estantes, aparelhos telefônicos, estabilizadores de tensão, relógios datadores e nobreaks.

A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não constitui hipótese de sucessão trabalhista, pois o empregador originário não deixa de existir.

O desembargador Américo Bedê Freire  e a juíza Érika Guimarães Gonçalves Septimo responderão, respectivamente, pelo plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) e Fórum Astolfo Serra, sede das varas da capital (primeira instância), neste fim de semana, dias 09 e 10, em São Luís. O plantão ocorre das 13h às 17h30.

O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou as empresas ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda (primeira reclamada) e a Telemar Norte Leste S/A (segunda reclamada), esta última de forma subsidiária, a pagar indenização suplementar no valor de R$ 20 mil pela prática de dumping social, que se c

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) abriu processo de remoção para as vagas de juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e 2ª VT de Imperatriz.

Ao entregar o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, na tarde desta segunda-feira (4), durante as comemorações dos 70 anos da Justiça do Trabalho, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, destacou o trabalho e desempenho de magistrados e servidores das Varas do Trabalho de Presi

As comemorações dos 70 anos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) prosseguiram na tarde desta segunda-feira (4) no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão ((TRT-MA). A solenidade foi iniciada com descerramento da placa em comemoração aos 70 anos da JT-MA na entrada do auditório juiz Ari Rocha do Tribunal.

Após ampla reforma e modernização foram inauguradas nesta segunda-feira (04) as instalações do Serviço de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A inauguração ocorreu no final da manhã, como parte das comemorações dos 70 anos da Justiça do Trabalho.