O juiz da Vara do Trabalho de Imperatriz, Eduardo Batista Vargas, condenou, solidariamente, uma enfermeira e um advogado à pena de litigância de má-fé por terem ajuizado duas vezes a mesma reclamação trabalhista. A enfermeira e o advogado terão que pagar multa no valor de 1% sobre o valor da causa, fixado em R$ 73.943,00.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes, realizou 52 audiências itinerantes na cidade de São Luiz Gonzaga, nos dias 28 e 29 deste mês. Na oportunidade, foram atendidas 55 pessoas. As audiências foram inaugurais, referentes a ações ajuizadas por agentes comunitários de saúde contra o município.

A Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) desenvolveu, com matérias recicláveis, um sistema de irrigação e de proteção das mudas das árvores do estacionamento do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís).

A diretora geral substituta do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, homologou, na quarta-feira (28), o resultado final do Processo Seletivo Interno de Remoção para servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício no Regional XVI. A homologação deu-se por mei

Filhos de magistrados, de servidores e de funcionários das empresas terceirizadas da Justiça do Trabalho do Maranhão e mais 212 crianças de três entidades filantrópicas terão um dia especial neste sábado (02), no Teatro Arthur Azevedo. Para comemorar o Dia das Crianças, o TRT vai promover espetáculo com o Grupo Xama Teatro, às 16h.

A Vara do Trabalho de Estreito, somente no primeiro semestre deste ano, já arrecadou mais do que no ano passado, demonstrando o bom desempenho da VT em arrecadação.

Um acordo entre o município maranhense de Dom Pedro e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Dom Pedro e Joselândia beneficiou 307 servidores concursados.

No próximo dia 11 de outubro (segunda-feira), véspera do feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil, não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) e nas Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, durante itinerância no município de Tuntum, no período de 20 a 23 deste mês, homologou 26 acordos no valor de R$ 62.130,00. Na oportunidade, foram atendidas 40 pessoas, realizadas 107 audiências e 01 palestra.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) é um dos participantes do I Encontro de Comunicação da Justiça Trabalhista, que ocorre em Brasília, até sexta-feira, dia 1º de outubro, evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Três imóveis avaliados em mais de R$ 800 mil, localizados nos bairros Renascença II, Turu e no Sítio Saramanta, serão leiloados nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT).

A corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, elogiou, em ata de correição , realizada na VT de Chapadinha no início de setembro (14), a ação inovadora que vem sendo desenvolvida naquele juízo.

Os agentes comunitários de saúde do município de Tutóia, que ingressaram com reclamações trabalhistas na Vara do Trabalho de Barreirinhas, têm direito a receber o equivalente à aproximadamente sete anos de depósito do FGTS, além da assinatura da carteira de trabalho.

A partir de outubro deste ano, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão farão exames preventivos de saúde.

Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por maioria, rejeitaram a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e mantiveram decisão da primeira instância que condenou o município de Olinda Nova do Maranhão a pagar FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e salários retidos a servidores contra