Do dia 28 deste mês até 1º de outubro, a Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar suas atividades de forma itinerante na Vara Trabalhista de Balsas, no Sul do estado.

O não afastamento de tesoureiro da Caixa Econômica Federal de suas funções, após ser responsabilizado pelo desaparecimento de R$ 28 mil, configura “perdão tácito”, o que impede a sua demissão por justa causa.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, inicia nesta terça-feira (21/09), correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Márcia Andrea Farias da Silva, participa nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), em Brasília, III Seminário “Justiça em Números”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em decisão inédita, os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram pelo pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência, em ação de acidente de trabalho. Os desembargadores votaram com o relator Luiz Cosmo da Silva Júnior, no recurso ordinário interposto pelo reclamante M. I. R.

A partir desta terça-feira (21), a 5ª Vara do Trabalho de São Luís realizará em todas as terças-feiras pauta extra de audiências, no horário da tarde, com a inclusão de 15 processos do rito sumaríssimo. Nessa primeira pauta serão incluídos 30 processos.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão realiza na próxima terça-feira (21) a campanha “Faça a diferença no mundo: troque lixo por vida”.

A juíza do trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, defende a publicação de sentença líquida como uma importante medida para a efetividade da execução trabalhista.

A Justiça do Trabalho do Maranhão manterá plantão judicial neste sábado e domingo (18 e 19), em São Luís, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Usina de ferro gusa de Açailândia terá que contratar portadores de deficiências.

A sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra será deslocada em caráter itinerante, a partir de segunda-feira (20), para a cidade de Tuntum, e na semana seguinte (27), para São Domingos do Maranhão. Estão agendadas audiências relativas a 144 processos.

O planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão tem o comprometimento como um dos 12 valores institucionais necessários para o cumprimento da missão da Justiça do Trabalho no Maranhão. De acordo com o Plano Plurianual do TRT-MA 2010-2014 , comprometi

O desembargador José Evandro de Souza, no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), concedeu na quarta-feira (15), à tarde, liminar na ação cautelar inominada proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET-São Luís), determinando ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc) recebeu 24 inscrições de 19 artistas plásticos para o concurso artístico painel decorativo do Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís. Com o tema “Direitos Sociais”, o concurso reúne trabalhos de profissionais que trabalham no estado.

A Vara do Trabalho de Caxias, dentre as varas da Classe V, isto é, as que receberam no ano de 2009 entre 1501 e 2000 processos, foi a que melhor cumpriu a Meta Prioritária 01, relativa à fase de conhecimento, do Conselho Nacional de Justiça, que é “julgar quantidade de processos de conhecimentos distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompa