A primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão estabelece prazo mínimo de dois anos para o município de São Pedro da Água Branca, a 725km de São Luís, criar e preencher cargos públicos através de concurso a ser realizado por aquele município.

Por causa da greve dos bancários, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determinou a prorrogação do prazo para o recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, no âmbito da jurisdição do TRT do Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação, no dia 19 deste mês, às 15 horas, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, para contratar seguradora para cobrir seguro coletivo de Acidentes Pessoais para estudantes de níveis médio e superior, que integram o quadro de estagiários no âmbito da jurisdição do

O juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu pedido de liminar e determinou o bloqueio de créditos devidos pelos tomadores de serviço à Sena Segurança Inteligente e Transporte de Valores Ltda.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão está atuando para assegurar os resultados dos serviços buscados pelos cidadãos-usuários. No planejamento estratégico, o valor institucional efetividade aparece como um dos 12 valores a serem estimulados entre magistrados e servidores.

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, determinou a aplicação de multa coercitiva no valor de R$ 1,2 milhão contra a Caema por descumprir acordo judicial no qual se comprometeu a substituir a mão de obra terceirizada por servidores concursados.

Não haverá expediente nesta segunda-feira (04), na VT de São João dos Patos, em virtude de feriado municipal em homenagem a São Francisco de Assis. O feriado foi instituído pela lei municipal 217/199.

Manter a confiança da sociedade na Justiça do Trabalho do Maranhão como uma instituição eficiente na prestação jurisdicional é o significado do princípio credibilidade, um dos 12 valores do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) instituído em planejamento estratégico.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, faz correição periódica ordinária, simultaneamente, nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia.

A Justiça do Trabalho mantém plantão neste final de semana em São Luís. O desembargador José Evandro de Souza será o responsável pelo plantão na segunda instância (TRT), nos dias 02 e 03 (sábado e domingo).

O juiz da Vara do Trabalho de Imperatriz, Eduardo Batista Vargas, condenou, solidariamente, uma enfermeira e um advogado à pena de litigância de má-fé por terem ajuizado duas vezes a mesma reclamação trabalhista. A enfermeira e o advogado terão que pagar multa no valor de 1% sobre o valor da causa, fixado em R$ 73.943,00.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes, realizou 52 audiências itinerantes na cidade de São Luiz Gonzaga, nos dias 28 e 29 deste mês. Na oportunidade, foram atendidas 55 pessoas. As audiências foram inaugurais, referentes a ações ajuizadas por agentes comunitários de saúde contra o município.

A Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) desenvolveu, com matérias recicláveis, um sistema de irrigação e de proteção das mudas das árvores do estacionamento do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís).

A diretora geral substituta do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, homologou, na quarta-feira (28), o resultado final do Processo Seletivo Interno de Remoção para servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício no Regional XVI. A homologação deu-se por mei