O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 720/2022, atualizou a lista de antiguidade dos juízes e das juízas do Trabalho da primeira instância na Ju

Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19. A decisão foi aprovada na terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação 

Os critérios e procedimentos para remoção interna de servidoras e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foram estabelecidos pelo Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 5/2022.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, designou os membros da Comissão de Regimento Interno do TRT-MA. A designação foi feita por meio Portaria do Gabinete da Presidência n° 701/2022.

O presidente do TRT-MA, desembargador Carvalho Neto, destaca a realização, sem intercorrências, do certame público para ingresso de servidores no quadro de pessoal da Instituição.

A Justiça do Trabalho do Maranhão foi uma das participantes do 6º ExpoJud, o Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito voltado para o ecossistema de Justiça, realizado em Brasília (DF).

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, nesta semana, a última correição prevista no calendário de correições 2022 do TRT-MA.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) disponibilizou para consulta pública o Plano Anual de Contratações (PAC) para o exercício 2023 no Portal do Tribunal. As ações programadas totalizam R$ 39,8 milhões e estão alinhadas com o Planejamento Estratégico TRT16 aprovado para o período 2021-2026.

As Varas do Trabalho no Maranhão já agendaram 966 audiências para a XVII Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 7 a 11 de novembro.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O local de prova e os documentos necessários para a realização do exame do concurso público de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) já estão disponíveis para consulta no site da Fundação Getúlio Vargas.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) vai realizar neste sábado (5/11), às 8h, o curso “Migração e Funprespjud: Hora da decisão”, que será ministrado pelo juiz do Trabalho do TRT-15, Guilherme Feliciano.

O servidor Daniel Leite Guimarães, chefe do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), visitou o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A visita ocorreu em 25/10. Estiveram presentes, a coordenadora da unidade, Hayla Castelo Branco e outras servidoras que atuam no Núcleo.

O juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Matheus Barreto Campello Bione acolheu o pedido de liminar em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) que denunciou a empresa Yes Center Modas Ltda (Lojas Economia) por prática de assédio moral eleitoral.