O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís Antonio de Pádua Muniz Correa homologou acordo no valor de R$ 1, 6 milhão que vai beneficiar trabalhadores da vigilância privada que prestam serviço para o Município de São Luís.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, fixou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 698/2022, o expediente forense e o atendimento ao público externo nas unidades da Justiça do Trabal

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região encerrou nessa quinta-feira (27/10), as programações em homenagem ao Dia do Servidor Público que é comemorado hoje, dia 28 de outubro. Foram 3 dias de atividades dedicadas às servidoras e servidores do Tribunal.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na tarde de terça-feira (25/10), à servidora Manuela Mesquita de Moura, no cargo de chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai suspender, em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no estado, o expediente e os prazos processuais na próxima segunda-feira, 31 de outubro, em alusão ao feriado do Dia do Servidor Público, que foi transferido do dia 28/10.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) atualizou, na segunda-feira (24/10), o calendário de correições ordinárias de 2022. Foi alterado o período de realização da correição na Vara do Trabalho de Pinheiro, que ocorrerá nos dias 9 e 10/11, presencialmente.

Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação

A palestra “Meio Ambiente do Trabalho Contemporâneo: a aplicação do princípio da precaução no meio ambiente laboral” vai ser ministrada pelo advogado Maurício de Carvalho Góes, nesta quinta-feira (27/10), às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-16.

Dando prosseguimento a programação em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região encerrará as atividades especiais dedicadas às servidoras e servidores nesta quinta-feira (27/10).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que o PJe (Sistema de Processo Judicial Eletrônico) está inoperante devido a problemas técnicos relacionados à energia elétrica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) iniciou, na manhã desta terça-feira (25/10), as atividades especiais em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. A palestra “Reforma da Previdência: Novas Regras para Aposentadoria e Pensão.

O Tribunal Regional do Trabalho realizará, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, um ciclo de palestras sobre o mundo do trabalho. A iniciativa é promovida pelo Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro e as inscrições devem ser feitas pelo portal da Escola Judicial (Ejud16).

O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será celebrado no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) com programação diversificada nos dias 25, 26 e 27 de outubro. Porém, o feriado foi transferido para o dia 31/10. 

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição presencial na Vara do Trabalho de Timon. A atividade será iniciada às 14h do dia 26 de outubro (quarta-feira) e encerrada às 14h de quinta-feira (27/10).