Apresentação

A Ouvidoria é um canal direto de comunicação que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) com a finalidade de tirar dúvidas do usuário e receber reclamações, denúncias, críticas, elogios ou sugestões a respeito da instituição e dos serviços por ela prestados, conforme dispõe a Resolução Administrativa 033/2006 e Regulamento próprio. A Ouvidoria está aberta a todas as pessoas. O usuário pode ser externo (advogados, partes em ações trabalhistas e público em geral) e interno (magistrados, servidores ativos e inativos, estagiários e prestadores de serviço). A identificação do manifestante é necessária, entretanto é garantido o sigilo quanto à autoria da manifestação, quando expressamente solicitado.