link
  • Ir para conteúdo
  • |
  • Ir para o menu
  • |
  • Ir para a busca
  • |
  • Ir para o rodapé
  • English
  • |
  • Español
  • |
  • Português
  • Acessibilidade
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Início

Portal do TRT 16ª Região - Maranhão
link link link link link

Busca

Selo 100% PJe

Main navigation

  • Institucional
    • O Tribunal
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Corregedoria
    • Memória
    • Governança Institucional
    • Escola Judicial
    • Gestão Estratégica
  • Serviços
    • Para o Cidadão e o Advogado
    • Para Magistrados e Servidores
    • Publicações
    • Calendário Institucional
    • Teletrabalho
    • Plantão Judicial
    • Orientações e Manuais
  • Notícias
    • Todas as notícias
    • Mais Lidas
    • RSS
  • Jurisprudência
    • Consulta Simplificada
    • Súmulas
    • Casos repetitivos e Precedentes
    • NUGEPNAC
    • Consulta PJe
  • Transparência
    • Prestação de Contas
    • Licitações
    • Contas Públicas
    • Consulta Pública
  • Legislação
    • Regimento Interno
    • Regulamento Geral
    • Código de Ética do TRT16
    • Expedientes do Tribunal
    • LGPD
  • Ouvidoria
    • Principal
    • Canais de Atendimento
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Formulário para pedido com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Galeria de Ouvidores
    • Atos Normativos
    • Praticas em Execução
    • Pesquisa de Satisfação
    • Relatórios da Ouvidoria
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Acompanhe sua manifestação ou pedido de informação (SIC)
  • Contato

Links

  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - TST
  • Organização Internacional do Trabalho - OIT
  • Ministério Público do Trabalho - MPT
  • Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef
  • Fórum Nacional Pela Erradição do Trabalho Infantil - FNPETI
  • Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
  • Hotsite do FNPETI sobre o dia contra o trabalho infantil
  • Meia Infância
Conteúdo de responsabilidade da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Trabalho Infantil

  • Apresentação
  • Regulamentação
  • Dúvidas Comuns
  • Legislação
  • Material para download
  • Decisões
  • Fotos e vídeos
  • Links
  • Denuncie
  • Contato
Logo do Programa de Trabalho Seguro da JT
Imagem do Programa Trabalho Infantil
Imagem do PJe
Imagem da Execução Trabalhista
Imagem da Conciliação Trabalhista
imagem

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Av. Senador Vitorino Freire, Nº 2001, Areinha

CEP: 65030-015

Horário de funcionamento:

De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30

Telefones:

PABX +55 (98) 2109 - 9300

Lista de Celulares

Demais Contatos

Mapa do site

  • > Institucional
  • > Serviços
  • > Notícias
  • > Jurisprudência
  • > Transparência
  • > Legislação
  • > Ouvidoria
  • link
  • link
  • link
  • link
  • link