Ciente de que a conscientização é caminho a ser percorrido para extirpar do Brasil a chaga do trabalho infantil, a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) preparou 50 perguntas e respostas com o intuito de elucidar as dúvidas mais frequentes acerca do tema, bem como conferir maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, com enfoque especial para o contrato de aprendizagem.

Esperamos, com esta e outras ações em curso, contribuir para a consecução do propósito do Brasil de, até 2015, erradicar as piores formas de trabalho infantil e, até 2020, todas as formas, bem com a construção de um País melhor. Eventuais críticas e/ou sugestões serão bem recebidas. Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho - Conselho Superior da Justiça do Trabalho - Junho de 2013

Nesta cartilha vamos conhecer o que diz a legislação brasileira sobre o Trabalho Infantil

Cartilha de preparado pelo TST/CSJT que oferece uma visão global sobre o problema do trabalho infantil no Brasil

Por que crianças não devem trabalhar? O escritor e cartunista Ziraldo responde essa pergunta nesta pequena revista, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Manual do Aprendiz: O que é preciso saber para contratar o aprendiz. Cartilha produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. Publicação de Iniciativa: Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Ministério do Trabalho e Emprego.
Autoria: Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.